No Balanço Patrimonial de uma empresa temos uma estrutura dividida em três categorias: Ativos, Passivos e Patrimônio Líquido. Como mostramos neste artigo, na categoria Ativos registramos tudo o que a empresa possui e que pode gerar benefícios econômicos no futuro. Observando a frase, entendemos, então, que se estamos falando de tudo que pode gerar benefícios no futuro nos referimos desde recursos aplicados e produtos no estoque, até a itens mais intangíveis, como uma marca ou direitos autorais.
A esses itens que não possuem um grau de tangibilidade, ou seja, não podem ser tocados, damos o nome de Ativo Intangível. Como mensurar o valor dos ativos intangíveis de uma empresa? É sobre isso que falaremos neste artigo. Vamos conferir?
O que é um Ativo Tangível?
Ativos Intangíveis são ativos não físicos por natureza, ou seja, não podem ser tocados. Por exemplo, pense em uma empresa de serviços. Nesse caso, você vai concordar que o capital humano é seu ativo mais valioso, já que se um bom serviço não for prestado o negócio certamente não terá lucro e acabará não sendo uma organização rentável. Além do capital humano, a propriedade intelectual corporativa, incluindo itens como patentes, marcas registradas e direitos autorais são considerados ativos intangíveis, assim como o reconhecimento de marca e goodwill.
Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 04, um Ativo Intangível pode ser assim considerado quando:
-
For separável, ou seja, capaz de ser separado ou dividido da empresa, podendo ser negociado, vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado;
-
Resultar de direitos contratuais ou de outros direitos legais;
-
For provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo sejam gerados em favor da entidade;
-
Puder ter seu custo mensurado com segurança.
Exemplos de Ativos Intangíveis incluem:
- Capital intelectual;
- Desenvolvimento de tecnologia;
- Direitos autorais;
- Direitos de propriedade industrial e de serviços;
- Franquias;
- Fundo de comércio adquirido;
- Know-how;
- Licenças;
- Marcas;
- Modelos, projetos e protótipos;
- Patentes;
- Receitas;
- Softwares;
- Entre outros.
Ok, entendemos que ativos intangíveis não têm uma existência física. Isso significa que seu oposto, os tangíveis, são físicos (como equipamentos, máquinas, móveis, entre outros). Contudo, quando falamos em diferença entre ativo tangível e intangível, temos alguns pontos importantes a observar:
Diferenças entre Ativo Tangível e Intangível
O mais aparente de todos (além de existência física) é que não é fácil liquidar e vender um Ativo Intangível no mercado. Isso é fácil de compreender, afinal, como mensurar algo que não pode ser visto? Responderemos à pergunta adiante, mas, antes, precisamos falar de algo importante na relação Ativo Tangível x Ativo Intangível: trata-se de depreciação e amortização.
Ativos Tangíveis são depreciados, enquanto que Ativos Intangíveis são amortizados. Entendendo melhor:
- Depreciação trata da redução do valor dos bens tangíveis pelo desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência. Dentre os tipos de bens que sofrem depreciação temos edifícios, veículos, computadores, móveis etc.
- Amortização, por sua vez, é a redução do valor aplicado na aquisição de ativos intangíveis, de duração limitada ou de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado. Marcas e patentes, além de websites, são exemplos de itens que sofrem amortização.
Por exemplo, imagine uma empresa que venda ativos tangíveis pela internet. Para que consiga realizar as vendas, um investimento importante que ela deve fazer é em relação ao seu website. Acontece que, como todos sabemos, um site tem um prazo de vida útil e se não for melhorado com o tempo e atualizado, com toda certeza terá menos visitas. Por consequência, menos vendas serão efetuadas.
Para que a receita da empresa não caia devido a um mal desempenho do website (ou por causa de um layout ultrapassado), foi definido que em 15 meses o site amortizará (estamos falando de um ativo intangível). Qual é a importância dessa informação?
Com essa informação a contabilidade da empresa já sabe que precisará provisionar um valor X todos os meses para que após o período de 15 meses tenha dinheiro em caixa a fim de realizar um novo investimento no website. Com essa prática, não apenas garante-se um site atualizado, como também não existe o risco de o caixa da empresa ser pego de surpresa (e o Orçamento Empresarial agradece!).
Para a definição da amortização de um ativo intangível, o Pronunciamento CPC 04 explica que é necessário definir sua vida útil.
Amortização de um Ativo Intangível: definição de vida útil
Cabe à organização avaliar se é possível definir ou não a vida útil de um Ativo Intangível:
- O Ativo Intangível terá vida útil definida quando houver um período definido em que se espera que o ativo gere entradas líquidas de caixa. Nesse caso, a amortização deve ser calculada com base na estimativa de utilidade econômica, pelo método linear.
- Ao contrário da vida útil definida, a vida útil indefinida ocorre quando não existe um limite previsível para o período durante o qual o ativo deverá gerar fluxos de caixa líquidos positivos para a entidade.
Na determinação de vida útil de um Ativo Intangível são considerados fatores como:
-
A utilização prevista de um ativo pela entidade e se o ativo pode ser gerenciado eficientemente por outra equipe de administração;
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Os ciclos de vida típicos dos produtos do ativo e as informações públicas sobre estimativas de vida útil de ativos semelhantes, utilizados de maneira semelhante;
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Obsolescência técnica, tecnológica, comercial ou de outro tipo;
-
A estabilidade do setor em que o ativo opera e as mudanças na demanda de mercado para produtos ou serviços gerados pelo ativo;
-
Medidas esperadas da concorrência ou de potenciais concorrentes;
-
O nível dos gastos de manutenção requerido para obter os benefícios econômicos futuros do ativo e a capacidade e a intenção da entidade para atingir tal nível;
-
O período de controle sobre o ativo e os limites legais ou similares para a sua utilização, tais como datas de vencimento dos arrendamentos/locações relacionados; e
-
Se a vida útil do ativo depende da vida útil de outros ativos da entidade
Ativos de vida útil definida sofrem amortização, como no exemplo do website. Segundo o Pronunciamento CPC 04 a amortização inicia-se no momento em que o ativo estiver disponível para uso e encerra-se na data em que o ativo é classificado como mantido para venda ou na data em que ele é baixado (o que ocorrer primeiro).
Para ativos intangíveis com vida útil indefinida, o Pronunciamento Técnico CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos, exige que “uma entidade teste a recuperação de um ativo intangível com vida útil indefinida comparando o seu valor recuperável com o seu respectivo valor contábil, anualmente ou sempre que haja uma indicação de que o ativo intangível pode estar perdendo substância econômica”.
Importância do Ativo Intangível
Demos o exemplo do website. Agora, imagine que você queira vender o seu negócio que ao longo dos anos formou uma carteira de clientes considerável e construiu uma marca com boa reputação. Você sabe que uma posição de destaque no mercado é um dos principais ingredientes para o sucesso de uma organização, seja ela pequena ou grande.
Além disso, também é de seu conhecimento que o valor dos ativos intangíveis, como pessoas, conhecimento, relacionamentos e propriedade intelectual, é muito maior do que aquele definido para ativos tangíveis, como equipamentos e o prédio em que sua empresa se situa. Com isso, entendemos a principal importância do Ativo Intangível para um negócio: a gestão de Ativos Intangíveis é essencial para o sucesso a longo prazo.
Por mais importantes que sejam esses ativos - e por mais que saibamos disso - a verdade é que a maioria dos donos de empresas não compreendem como sua marca ou como sua base de clientes afetam o valor de seus negócios. Pense em companhias como Amazon, Apple, Netflix ou Google. Só o ativo intangível da marca já vale uma fortuna, o que falar do know-how das pessoas que lá trabalham? Isso nos faz seguir para a questão:
Como mensurar um Ativo Intangível?
Conforme definido pelo Pronunciamento CPC 04:
Um ativo intangível deve ser mensurado inicialmente pelo seu custo. O custo de um ativo intangível adquirido separadamente inclui:
(a) seu preço de compra, acrescido de impostos de importação e impostos não
recuperáveis sobre a compra, após deduzidos os descontos comerciais e
abatimentos; e
(b) qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade
Proposta.
Ainda, destacamos que a fim de mensurar o custo dos Ativos Intangíveis deve-se determinar se o mesmo foi adquirido separadamente ou em uma combinação de negócios.
- Custo por aquisição separada: neste caso, deve-se medir o valor presente de seus benefícios projetados. Todavia, pensando no critério de objetividade, para fins de registro contábil é comum, nesses casos, utilizar o custo de aquisição.
- Custo por aquisição em uma combinação de negócios: avalia-se o Ativo Intangível por meio da metodologia do valor justo na data de aquisição. Este reflete as expectativas de mercado na data de aquisição com relação à probabilidade de geração de benefícios econômicos a favor da empresa.
Todo Ativo Intangível deve ser reconhecido no Balanço Patrimonial, conforme veremos a seguir.
Ativo Intangível: contabilização
Vale destacar aqui que caso um item não possa ser reconhecido como intangível (seguindo os critérios definidos pelo Pronunciamento CPC 04 explicado no primeiro tópico deste artigo), o mesmo entrará como despesa no Balanço Patrimonial.
Para entender como ocorre o registro do Ativo Intangível no Balanço Patrimonial, observe a figura:
Percebe que o Ativo Intangível entra no grupo de Ativo Não-Circulante. Essa definição foi estabelecida pela Lei nº 11.638/2007. Anteriormente à lei, o ativo imobilizado abrangia desde bens corpóreos como incorpóreos, isto é, veículos, imóveis e até marcas e patentes.
Geralmente, a contabilização dos custos como registros de marcas ocorre quando a empresa inicia suas atividades. Esses custos se referem:
- Ao registro da marca em nome próprio;
- À marca já registrada adquirida de terceiros (a empresa adquirente passa a ser proprietária); ou
- À aquisição dos direitos de uso de determinada marca por prazo determinado (a empresa adquirente tem a licença de uso pelo período acordado em contrato).
Importante destacar aqui que no caso de criação de marca própria, os custos não são registrados na conta de Ativo Intangível. Um dos itens destacados pelo CPC 04 quanto à definição de Ativo Intangível diz que para ter tal classificação o ativo deve:
- Ser capaz de ser separado ou dividido da empresa, podendo ser negociado, vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado;
No caso da criação de marca própria é impossível fazer a separação dos custos para criá-la dos custos relacionados ao desenvolvimento do negócio como um todo. Em situações como essas, o registro é feito como custo ou despesa operacional.
Para que você consiga contabilizar os Ativos Intangíveis da sua empresa, disponibilizamos um modelo de Balanço Patrimonial. A planilha pode ser baixada gratuitamente pela imagem abaixo:
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E caso você queira mais informações sobre o Balanço Patrimonial, recomendamos o artigo Balanço Patrimonial: O que é, como usar e dicas práticas.
Concluindo
Neste artigo procuramos apresentar os Ativos Intangíveis, os quais têm recebido cada vez mais importância, especialmente porque cada vez mais temos itens intangíveis - como o capital humano - associado ao desempenho de uma organização. Aliás, em uma economia mais e mais Knowledge-Based (baseada em conhecimento) os ativos intangíveis são cada vez mais essenciais.
Destacamos neste texto os pontos principais com relação ao tema. Caso você queira mais detalhes, recomendamos o sumário do Pronunciamento Técnico CPC 04, o qual, como explicamos, aborda exclusivamente o Ativo Intangível.
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