O que é e como fazer um fechamento de câmbio

Publicado dia 19 de fevereiro de 2018

Se você já viajou ou pelo menos pensou em viajar para outros países, com certeza teve que prestar atenção ao câmbio, certo? Afinal, o câmbio é a venda de uma moeda local para a compra de outra que possa ser utilizada no país visitado. Nesse mesmo sentido, uma operação essencial para empresas que exportam ou importam mercadorias é o fechamento de câmbio, quando, por meio de instituições financeiras, elas fazem a compra ou a venda de uma moeda a fim de receber ou pagar pelos produtos negociados.

Fechamento de câmbio

Vamos explicar melhor: digamos que você faça uma viagem a Portugal. Para pagar pelos bens e serviços oferecidos no país, você vai precisar ter em mãos alguns euros, que é a moeda utilizada no país europeu. Assim, você deve procurar uma casa de câmbio para vender os seus reais, a moeda utilizada no Brasil, para comprar os euros que serão utilizados em Portugal.

Simples, não é? Inclusive, não deve ser nenhuma novidade para você, porém, é preciso resgatarmos isso para chegarmos à próxima explicação, referente ao fechamento de câmbio. Continue a leitura e entenda melhor esta operação!

O que é fechamento de câmbio

Operação semelhante ao do nosso exemplo da viagem a Portugal ocorre quando se trata do fechamento de câmbio. Como o livre curso de moedas estrangeiras não é permitido no Brasil, todo o dinheiro recebido pelas exportações feitas por um negócio nacional deve ser convertido em moeda nacional por meio da venda da moeda estrangeira. Da mesma forma, ao importar alguma mercadoria estrangeira, a empresa brasileira deve vender a moeda nacional para comprar a moeda do país exportador e efetuar o pagamento ao fornecedor.

O fechamento de câmbio, tanto na exportação quanto na importação, é sempre realizado por meio de instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil (Bacen), órgão que regulamenta e fiscaliza o mercado de câmbio no país. Essas instituições podem ser bancos ou corretoras, por exemplo, e todas as operações cambiais realizadas por elas devem ser registradas no Sistema de Informações do Banco Central (Sisbacen).

Não é nada complicado, desde que toda a documentação solicitada pelas agências autorizadas esteja em dia. E já que esse é um assunto importantíssimo para empresas que importam e exportam, vamos falar a seguir sobre como são feitos os fechamentos de câmbio.

Cotação, taxa cambial e contrato de câmbio

Se as operações da sua empresa exigem a prática do fechamento de câmbio, você deve compreender esses três conceitos: cotação, taxa cambial e contrato de câmbio.

Como já falamos, para fazer um fechamento de câmbio é preciso levar a documentação necessária até uma instituição autorizada pelo Banco Central do Brasil a fazer a operação. Se tudo estiver de acordo, o próximo passo é negociar a taxa cambial.

Taxa cambial, ou taxa de câmbio, é o preço de uma moeda estrangeira medido em unidades ou frações da moeda nacional, ou seja, a taxa reflete o custo de uma moeda em relação à outra. No Brasil, a moeda mais negociada é o dólar dos Estados Unidos e, por isso, a cotação geralmente utilizada é a dessa moeda. Assim, se dizemos que a taxa cambial é 2,30, significa que um dólar dos EUA custa R$ 2,30.

Outra questão que interessa a quem pretende fazer um fechamento de câmbio é a negociação da taxa cambial. Isso porque o Bacen não fixa uma taxa de câmbio específica, o que significa que os agentes autorizados referenciam a taxa de acordo com a cotação da moeda e as taxas podem ser livremente negociadas entre as instituições e seus clientes.

Nesse sentido, é importante estar atento às cotações e também às taxas negociadas pelos diversos agentes autorizados, já que pode haver diferenças entre elas e, consequentemente, uma operação pode sair mais cara ou mais barata de acordo com a instituição.

Outro conceito importante nesta área é o contrato de câmbio, documento informatizado para coleta de informações, emitido pelo banco negociador de câmbio e que formaliza a troca de moeda estrangeira pela nacional. No âmbito externo, equivale à nota fiscal e tem validade a partir da data de saída da mercadoria do território nacional. Este documento é imprescindível para o importador liberar a mercadoria no país de destino. Neste contrato, constam os dados relacionados à moeda comprada ou vendida, à taxa de câmbio negociada pelas partes, ao valor correspondente em moeda nacional e também ao comprador e vendedor da mercadoria.

Todos os contratos de câmbio devem ser registrados pelas agências autorizadas no Sisbacen. Nas operações de compra ou de venda de moeda estrangeira de até US$ 3 mil, ou seu equivalente em outras moedas estrangeiras, não é obrigatória a formalização do contrato de câmbio, mas o agente do mercado de câmbio deve identificar seu cliente e registrar a operação no Sistema Câmbio.

Como fazer um fechamento de câmbio

Operação de câmbio

Para fazer o fechamento de câmbio, a empresa deve ter cadastro na agência escolhida para fazer a operação, que solicita documentos como cópias do contrato social ou estatuto da empresa, do comprovante de endereço e do último balanço do negócio, por exemplo.

Feito o cadastro, a empresa leva ao agente autorizado os documentos solicitados para pedir a remessa, no caso de importação, ou recebimento, no caso de exportação, dos valores negociados com o fornecedor ou cliente. Esses documentos variam conforme o prazo de pagamento combinado entre as duas partes.

Com a conferência dos documentos relacionados à transação, o próximo passo é negociar a taxa de câmbio, conforme vimos anteriormente. Depois disso, é hora de firmar o contrato de câmbio com todas as informações referentes à exportação ou importação e, em seguida, ocorre o débito ou o crédito do valor negociado. Esse dinheiro, então, é convertido para a moeda do país de destino — esta ação é o fechamento de câmbio em si.

A transação é tida como concluída quando ocorre a liquidação de câmbio, ou seja, quando o valor da transação chega na conta da empresa exportadora ou importadora. Neste momento, a instituição responsável pela operação emite o código Swift, que identifica a transferência internacional de dinheiro.

É interessante lembrar que a legislação brasileira permite que o recurso de exportação fique no exterior, isto é, a empresa não é obrigada a trazer o valor obtido com a exportação ao Brasil. Para isso, porém, é necessário que o titular da negociação tenha conta bancária em uma instituição estrangeira.

Câmbio para exportação: alternativas para o financiamento

E já que o assunto é fechamento de câmbio, é válido citarmos algumas alternativas para o financiamento à exportação. Uma delas é o ACC (Adiantamento sobre Contrato de Câmbio), que funciona como uma antecipação dos recursos em moeda nacional relacionados a uma exportação que será realizada no futuro. Isto é, a instituição financeira adianta, já em reais, os recursos de uma exportação negociada, mas que ainda não foi concluída.

Outra possibilidade é o ACE (Adiantamento sobre Cambiais Entregues), que também é um modo de antecipar recursos, mas, desta vez, relacionados a uma exportação em que já houve o embarque da mercadoria, mediante a transferência dos direitos sobre a venda a prazo para a instituição financeira. Tanto no caso do ACC quanto do ACE há isenção de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Há ainda o Forfaiting, um tipo de operação em que o exportador, com o intermédio de uma instituição financeira, concede prazos e condições de financiamento melhores aos seus compradores internacionais.

Além disso, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também oferece linhas de financiamento aos exportadores em casos de pré e pós-embarque.

Concluindo

E então, o fechamento de câmbio já não parece mais um bicho de sete cabeças, não é? Além de ser importante para o pagamento e recebimento correto dos recursos, o fechamento de câmbio e as operações que o envolvem, como os financiamentos relacionados a essa operação, por exemplo, são estratégicos para manter ou melhorar o fluxo de caixa e assegurar a produção do negócio.

Se este post foi útil para você, que já atua com exportações e importações ou pretende dar esse próximo passo no seu negócio, não deixe de compartilhar com os colegas e comentar o que você pensa sobre o assunto. Estamos aqui para ouvi-lo e trocar ideias.

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