Alíquota

Alíquota é o percentual aplicado sobre a base de um tributo, como o faturamento, para calcular quanto de imposto a empresa deve pagar. A alíquota muda conforme o imposto, o regime tributário e, em alguns casos, o estado de destino e o produto.

A alíquota aparece em toda conta de imposto que o financeiro projeta, como nos tributos que incidem sobre a receita de vendas, e é o que muda de um regime para outro.

Imposto sobre a venda = Faturamento bruto × Alíquota ÷ 100

A alíquota entra em pontos percentuais (6,5 para 6,5%), por isso a divisão por 100, a mesma conta que o guia de projeção de deduções de vendas propõe: multiplicar o faturamento bruto pela alíquota de dedução e dividir por 100. Para quem está no Simples Nacional, uma alíquota única substitui PIS, Cofins, ICMS e ISS.

No caso hipotético de uma distribuidora de material de limpeza que fatura R$ 70.000 num mês e tem 6,5% de alíquota sobre o faturamento bruto, a conta fica: R$ 70.000 × 6,5 ÷ 100 = R$ 4.550 de imposto, e sobram R$ 65.450 antes dos demais custos.

Se a alíquota subir para 7,5%, o imposto vai a R$ 5.250: um ponto percentual a mais custa R$ 700 por mês, valor que passa a faltar na margem sem que o volume de vendas tenha mudado.

A alíquota diz quanto de cada real faturado vira imposto, e muda com o regime, o imposto e o destino da venda. Algumas perguntas protegem o orçamento de errar nela.

A alíquota do orçamento é a real ou a estimada? Numa aula do canal da Treasy sobre simulação de cenários no orçamento, a alíquota real do Simples Nacional sobre mercadorias, de 14,3%, passou da estimativa inicial de 12%, e pediu uma análise tributária.

Ela é a mesma em todas as vendas? Não: pode variar por estado de destino e por produto, então a projeção precisa abrir a receita nessas dimensões.

Alíquota menor significa imposto menor? Só se a base for igual: como o imposto é a alíquota vezes a base, um percentual menor sobre um faturamento maior pode custar mais.

• Vídeo: aula da Treasy sobre deduções de venda: como combinar canal, produto e alíquota, já que o ICMS varia por estado.
• Material: infográfico dos impostos federais, estaduais e municipais: onde cada um incide e qual alíquota aplica, para não errar na projeção.
• Artigo: guia do ICMS: alíquota, cálculo e contribuintes do imposto estadual.