Compliance

Compliance é o conjunto de práticas que mantém a empresa dentro das leis, normas e regras do próprio negócio. No financeiro, cobre obrigações fiscais, contratos e controles internos.

Nem toda regra vem de fora: parte do compliance é a política interna que a própria empresa cria para proteger sua reputação, como alçada de aprovação e segregação de funções.

Compliance financeiro funciona em camadas: a tributária, que cobre impostos e obrigações acessórias; a contratual, que cobre cláusulas e prazos assumidos com clientes e fornecedores; e a de controles internos, que garante que ninguém aprova e executa o mesmo pagamento sozinho. Boa parte do trabalho pesado está na frente tributária, como mostra o guia de tributação e compliance para quem decide, não só para quem recolhe.

Uma multa de R$ 40.000 chegou para uma distribuidora de bebidas depois que o setor fiscal deixou de entregar uma obrigação acessória por três meses seguidos, sem ninguém perceber a falha porque a mesma pessoa cadastrava e conferia a própria entrega.

Depois do episódio, a empresa separou quem cadastra de quem confere e passou a revisar o calendário fiscal toda segunda-feira, o que já evitou dois atrasos no trimestre seguinte.

Alguns deslizes comuns cercam o compliance financeiro:

• Tratar compliance como problema só do jurídico ou do fiscal: ele também é rotina do financeiro do dia a dia.
• Concentrar aprovação e execução na mesma pessoa: é o oposto do que as boas práticas de acompanhamento financeiro recomendam.
• Achar que terceirizar a rotina fiscal tira a responsabilidade da empresa: mesmo com um parceiro especializado em obrigações contábeis, o controle ainda precisa existir dentro de casa.

• Guia completo: Compliance - Garantindo a boa reputação de sua empresa
• Artigo: Compliance financeiro: controles que evitam multa: segregação de funções, alçadas de aprovação e trilha de auditoria explicados com exemplos do dia a dia.
• Artigo: Tributação e Compliance para gestores: o guia