Integralização de capital

Integralização de capital é a entrega à sociedade, em dinheiro ou em bens, do valor das quotas ou ações que o sócio subscreveu. Enquanto não é integralizado, o capital subscrito é só uma promessa registrada no contrato ou no estatuto.

A demonstração das mutações do patrimônio líquido lista a integralização entre as causas de variação do patrimônio líquido, ao lado da subscrição.

Há dois momentos. Na subscrição, o sócio assume o compromisso de aportar certo valor; na integralização, entrega esse valor, nos prazos acordados em contrato. A entrega pode ser em dinheiro ou em bens, e bem aportado pede avaliação.

Nas reorganizações societárias (fusões, cisões e outras estruturas novas), os laudos específicos para integralização de capital são uma obrigação contábil e legal que muitas PMEs desconhecem, como lembra o episódio do Controller Cast sobre valuation.

Suponha uma consultoria de logística aberta por dois sócios, com capital subscrito de R$ 965.200: R$ 532.600 do sócio A e R$ 432.600 do sócio B. O sócio A entregou tudo em dinheiro. O sócio B entregou R$ 333.800 em equipamentos avaliados por laudo.

A conta: o capital integralizado é R$ 532.600 + R$ 333.800 = R$ 866.400. Faltam R$ 98.800 (R$ 965.200 menos R$ 866.400), que o sócio B ainda deve à sociedade conforme o contrato.

O capital integralizado é o que entrou de fato na empresa; o subscrito e ainda não pago continua sendo promessa. Quem trata a subscrição como dinheiro em caixa planeja com recurso que não chegou. O sócio que deixa de integralizar o que acordou em contrato dá motivo para a própria saída: o texto sobre como a sociedade lida com a saída de um sócio lista esse descumprimento entre os motivos. Já nas reorganizações societárias, aportar bens sem o laudo específico descumpre uma obrigação contábil e legal.

• Artigo: guia do balanço patrimonial e de suas três seções: mostra onde o patrimônio líquido aparece, calculado como ativos menos passivos, descreve a diferença entre o balanço, a DRE e o DFC e informa que a maioria das empresas é obrigada a fazer o balanço anual.