NBC Normas Brasileiras de Contabilidade

As NBC, Normas Brasileiras de Contabilidade, são as normas editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade que orientam a elaboração das demonstrações contábeis e o trabalho de auditores e peritos no Brasil.

Pesam para quem fecha o balanço e para quem o examina: segundo o Conselho Federal de Contabilidade, as demonstrações consolidadas, agregação das demonstrações de duas ou mais entidades, são estabelecidas pelas NBC.

• Norma por assunto. Cada NBC trata de um tema. A NBC TA 300, por exemplo, estabelece a responsabilidade do auditor no planejamento da auditoria das demonstrações contábeis.
• Norma para a perícia. A perícia contábil tem norma própria, que define os procedimentos técnico-científicos do perito e as exigências do laudo.
• Convergência. As normas brasileiras convergem às normas internacionais (IFRS), e o Comitê de Pronunciamentos Contábeis analisa as IFRS traduzidas nesse processo.

Para uma hipótese concreta, tome uma rede de clínicas com a matriz e duas empresas controladas. O contador monta as demonstrações consolidadas do grupo, que agregam as das três entidades porque a matriz tem o controle das outras duas, nos termos das NBC.

Se a rede contratar uma auditoria para examinar essas demonstrações, o auditor planeja o trabalho segundo a NBC TA 300, a norma sobre a responsabilidade do auditor no planejamento.

NBC e CPC são a mesma coisa? Não. O CPC, comitê que prepara os pronunciamentos técnicos contábeis, analisa as normas internacionais de contabilidade traduzidas, para convergir as normas brasileiras a elas; a NBC é a norma brasileira em si.

NBC é assunto só de auditor? Não. Aparece na elaboração das demonstrações, na auditoria, na perícia e na contabilidade ambiental, que segue princípios gerais das IFRS e das NBC.

Uma NBC resolve tudo? Não: a NBC TA 300, por exemplo, trata da responsabilidade do auditor no planejamento da auditoria, e não do restante do exame.

• Artigo: como o CPC aproxima as normas brasileiras da contabilidade internacional: conta o papel do CPC na elaboração das Normas Brasileiras de Contabilidade e na convergência com as IFRS.
• Artigo: como o balanço social e a contabilidade ambiental se apoiam em normas contábeis: diz que a contabilidade ambiental segue princípios gerais das IFRS e das NBC, além de diretrizes como a GRI.
• Artigo: como montar a modelagem financeira e orçamentária da empresa: lembra, numa conversa sobre modelagem, que a contabilidade segue normas como IFRS e NBC.