Você sabe como fazer uma Consolidação de Demonstrações Contábeis corretamente?

Empresas estão sempre buscando maneiras de ganhar competitividade e alavancar financeiramente. Existem diversas estratégias para isso e se você é leitor do nosso blog já leu sobre private equity e venture capital, para citar dois exemplos. Injetar capital pode ser dado por meio de investidores, mas também em estratégias como Holding ou Joint Venture.

Tanto a formação de Holding quanto a de Joint Venture estão geralmente ligadas com o aperfeiçoamento de operações redundantes, consequentemente levando à redução de custos e despesas.

Para saber mais sobre ambos os modelos de negócio, recomendamos que você salve a leitura de dois artigos:

• Por que criar uma Holding Empresarial? Conheça as vantagens desse tipo de negócio
• Joint Venture é uma boa estratégia para seu negócio? Veja o que é e como funciona a Joint Venture empresarial

Bom, mas agora a pergunta é: no caso de Holding, como ocorre a consolidação de balanços? É feito separadamente ou como se fosse uma única empresa?

A CVM (Comissão dos Valores Mobiliários), por intermédio do art. 21 da Instrução nº 247/96, estabeleceu que a partir de 1996 toda companhia aberta que possuir investimentos em controladas deve consolidar suas demonstrações financeiras, independente do percentual que esses investimentos representem do patrimônio líquido.

Portanto, para falar mais sobre isso, convidamos você a ler este artigo que preparamos sobre Consolidação de Demonstrações Contábeis.

Em primeiro lugar: sobre a tríade das principais demonstrações contábeis

Antes de mais nada, sempre é bom lembrar que as principais demonstrações contábeis de uma empresa são compostas por:

• Demonstrativo de Resultados do Exercício (DRE): relatório que surge do regime de competência, ou seja, o registro do evento se dá na data em que aconteceu;
• Demonstrativo de Fluxo de Caixa (DFC): relatório no qual o financeiro registra as entradas e saídas de caixa quando elas realmente aconteceram (contabilizando as Receitas, Custos, Despesas e Investimentos dentro do mês onde foram pagos ou recebidos)
• Balanço Patrimonial (BP): um dos mais importantes demonstrativos em uma empresa, tem a finalidade de representar a evolução do patrimônio total da organização em um determinado período de tempo. O BP é essencial para manter um controle de custos e também para acompanhamento do patrimônio da empresa. Por ser tão importante, preparamos uma planilha com um modelo de Balanço Patrimonial em Excel que você pode baixar gratuitamente na imagem abaixo:

Ainda sobre modelos, caso você tenha interesse disponibilizamos para download, também em Excel:

• Modelo de DFC
• Modelo de DRE

Quando é necessário fazer a Consolidação de Demonstrações Contábeis?

A Consolidação de Demonstrações Contábeis (ou simplesmente Consolidação de Balanços) são as demonstrações financeiras combinadas de uma empresa e suas subsidiárias. Ela permite avaliar a saúde geral de um grupo inteiro de empresas ao invés de somente a posição de uma empresa.

De acordo com o Conselho Federal de Contabilidade, as demonstrações consolidadas resultam da agregação das demonstrações contábeis (estabelecidas pelas Normas Brasileiras de Contabilidade), de duas ou mais entidades, das quais uma tem o controle direto ou indireto sobre a(s) outra(s).

Observe que uma empresa matriz pode operar como uma empresa separada além de suas subsidiárias. Assim, cada uma dessas entidades relata suas próprias demonstrações financeiras e opera seu próprio negócio. No entanto, como as subsidiárias são consideradas uma entidade econômica, para investidores, acionistas reguladores e clientes a consolidação de empresas avalia de forma mais completa a posição do grupo empresarial.

A consolidação financeira é algo estabelecido pela Lei das S.A., mas trata-se de uma prática fundamental para empresas que buscam injeção de capital. Pense pelo lado dos acionistas: se as demonstrações não fossem unificadas, seria impossível conhecer a real situação da empresa controladora, suas controladas e sociedade independentes. Essa transparência, aliás, tem tudo a ver com Governança Corporativa e Lei Sarbanes-Oxley

Assim, podemos resumir que as Demonstrações Contábeis consolidadas combinam as demonstrações financeiras de entidades jurídicas distintas controladas por uma empresa-mãe em um conjunto de demonstrações financeiras para todo o grupo de empresas.

É importante destacar que demonstrações consolidadas estão ligadas pelos princípios da Contabilidade Internacional.

Consolidação de Demonstrações Contábeis e o CPC 36

Conforme o CPC 36 (Comitê de Pronunciamento Contábeis), Demonstrações Consolidadas são:

“As demonstrações contábeis de grupo econômico, em que os ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa da controladora e de suas controladas são apresentados como se fossem uma única entidade econômica”.

Assim, de acordo com o CPC 36:

• A entidade que controla (denominada de controladora) uma ou mais entidades (controladas) deve apresentar demonstrações consolidadas;
• O princípio e o estabelecimento de controle são definidos como a base para a consolidação;
• São definidos os requisitos contábeis para a elaboração de demonstrações consolidadas.

Princípios da Consolidação Financeira

A principal importância da Consolidação Contábil é relatar tanto a condição financeira quanto o resultado operacional de um grupo empresarial consolidado, considerado como uma entidade única composta por mais de uma empresa sob um controle comum.

Podemos dizer que quando falamos em princípios gerais relacionados às demonstrações financeiras consolidadas temos:

• A demonstração contábil consolidada deve essencialmente fornecer uma imagem verdadeira da situação financeira e do resultado operacional do grupo (transparência de informações sempre);
• A Consolidação de Demonstrações Contábeis precisa fornecer uma visão clara sobre o requisito de informação financeira para as partes interessadas para que seja feito um correto julgamento sobre a condição dos grupos empresariais.

Ainda temos que ressaltar que a análise da Consolidação Contábil permite que:

• Controllers possam analisar se a gestão econômico-financeira está no rumo certo. Para isso, fazem o acompanhamento orçamentário do grupo empresarial;
• Com essa análise, será possível corrigir desvios antes que o grupo (ou uma controlada) seja pego de surpresa;
• Investidores apoiem-se em números para avaliarem se o investimento é seguro e qual será o retorno;
• Credores passem a avaliar a garantia dos capitais emprestados;
• A avaliação da controlada e suas controladoras seja transparente.

Sobre o último ponto, entramos no mérito do método Valuation, processo de estimar o valor de uma empresa de forma sistematizada, usando um modelo quantitativo. Falamos sobre isso de forma bem completa no artigo Mas afinal, quanto vale minha empresa? Entenda como realizar o Valuation. Caso você tenha interesse no assunto, preparamos também uma planilha modelo para calcular o valor da empresa. Para realizar o download, basta clicar no botão abaixo:

 A que tipo de empresa é exigido a Consolidação de Demonstrações Contábeis?

Importante ressaltar que a necessidade de Consolidação de balanços não se dá apenas para Sociedades Anônimas. Qualquer tipo de sociedade, inclusive as por quotas de responsabilidade limitada, devem ter balanços consolidados. A CVM ainda exige a consolidação em casos como:

• Companhia aberta que possuir investimentos em controladas (caso mais comum);
• Sociedades controladas em conjunto;
• Sociedade de comando de grupo de sociedades que inclua companhia aberta. Nesse caso, de acordo com o art. 265 da Lei das Sociedades por Ações, a sociedade controlada, ou de comando, deve: a) ser brasileira; b) exercer, direta ou indiretamente, e de modo permanente, o controle das sociedades filiadas, como titular de direitos de sócio ou acionista, ou mediante acordo com outros sócios ou acionistas.

Ok, mas quais exatamente são as informações a serem consolidadas e divulgadas?

Consolidação das Demonstrações Contábeis: o que divulgar

A prestação de contas realizada pela Consolidação Contábil envolve:

• Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) e Demonstração do Resultado Abrangente (DRA);
• Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) e de Lucros ou Prejuízos Acumulados ;
• Demonstração dos Fluxos de Caixa do período;
• Demonstração do Valor Adicionado (DVA);
• Demonstrações Comparativas;
• Relatório dos Auditores Independentes (se houver);
• Parecer do Conselho Fiscal;
• Relatório do Comitê de Auditoria (se existirem).

Relatório de Administração

Este relatório deve evidenciar:

• Principais fatos administrativos e os negócios sociais ocorridos no exercício;
• Investimentos em outras empresas;
• Política de distribuição de dividendos e de reinvestimento de lucros;
• etc.

Balanço Patrimonial (BP)

O BP apresenta a posição patrimonial e financeira da empresa em determinada data. Ele é dividido em três grandes categorias:

• Ativos: registra-se tudo que a empresa possui, ou seja, bens, produtos em estoque, recursos aplicados, investimentos financeiros, enfim, tudo que pode gerar benefícios econômicos no futuro.
• Passivos: compreendem as dívidas e obrigações financeiras da empresa. Seja com terceiros (prestadores de serviços, fornecedores etc.), governo ou mesmo com seus funcionários.
• Patrimônio Líquido: diferença entre os ativos e os passivos, ou seja, o capital que a empresa possui em caixa. Lembrando que o ideal é a empresa ter ativos sempre maiores que os passivos e que este montante cresça positivamente a cada mês, ou seja, acumulando e incrementando o patrimônio da organização.

Para fins de Consolidação das empresas, é importante que as contas sejam classificadas ordenada e uniformemente. Isso permite que seja feita uma adequada análise e interpretação da situação financeira e patrimonial.

Assim, para o Ativo a classificação deve estar em ordem decrescente de grau de liquidez. Já o Passivo, em ordem decrescente de prioridade de pagamento das exigibilidades (em outras palavras, em primeiro lugar são classificadas as contas cuja exigibilidade ocorre antes).
Lembrando que no BP a classificação do Ativo e do Passivo ocorre da seguinte forma:

Ativos

• Ativo circulante
• Ativo não circulante
• Realizável a longo
• Prazo
• Investimentos
• Imobilizado
• Intangível

Passivo (+ Patrimônio Líquido)

• Passivo circulante
• Passivo não circulante
• Patrimônio líquido
• Capital social
• Reservas de capital
• Ajustes de avaliação patrimonial
• Reservas de lucros
• Ações em tesouraria
• Prejuízos acumulados

Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) e Demonstração do Resultado Abrangente (DRA)

O Pronunciamento Técnico CPC 26(R1) – Apresentação das Demonstrações Contábeis –, aprovado pela Deliberação CVM nº 676/11 e tornado obrigatório para as demais sociedades pela Resolução CFC nº 1.376/11, determina a adoção da Demonstração do Resultado de Exercício e a Demonstração do Resultado Abrangente.

Sobre o DRE, falamos no início deste artigo e você pode conferir em outro post. Já a DRA é a mutação que ocorre no patrimônio líquido durante um período que resulta de transações e outros eventos que não derivados de transações com os sócios na sua qualidade de proprietário. Em outras palavras, é o resultado do exercício acrescido de ganhos ou perdas que eram reconhecidos direta e temporariamente na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.

No caso da Demonstração do Resultado Abrangente, a entidade pode optar por apresentá-la separadamente ou dentro das mutações do patrimônio líquido.

Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) e de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DPLA)

Ambas as Demonstrações são aceitas pela Lei das Sociedades por Ações, sendo que a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido é mais completa. Isso porque, como o nome sugere, ela evidencia a movimentação de todas as contas do Patrimônio Líquido durante o exercício social (incluindo aí a formação e utilização das reservas não derivadas do lucro).

Demonstração dos Fluxos de Caixa do período

Também como falamos no início deste artigo, o Demonstrativo de Fluxo de Caixa mostra como ocorreram as movimentações de disponibilidades em um dado período de tempo.  O DFC é obrigatório pela Lei das Sociedades por Ações, sendo que o CFC o tornou obrigatório para todas as demais sociedades.

Na Demonstração dos Fluxos de Caixa do período todos os fluxos de entrada e saída de caixa são divididos em três categorias:

• Derivados das atividades operacionais,
• Derivados das atividades de investimento,
• Derivados das atividades de financiamento.

Demonstração do Valor Adicionado (DVA)

A DVA é um informativo cujo objetivo é mensurar o valor da riqueza gerada pela companhia, bem como apresentar como foi feita sua distribuição entre os elementos que contribuíram para a geração dessa riqueza. Nesse grupo entram: colaboradores, financiadores, acionistas, governo e outros. O Demonstrativo do Valor Adicionado apresenta também a parcela da riqueza não distribuída.

Destacamos que para as normas internacionais de contabilidade, a DVA não é obrigatória.

Demonstrações Comparativas

Segundo a Lei das Sociedades por Ações, é obrigada a comparação das demonstrações contábeis dos dois exercícios. Essa comparação parte do princípio que ao verificar a evolução passada é possível analisar a progressão da empresa no futuro. Na maioria dos casos, devem ser apresentados, no mínimo, três balanços patrimoniais:

• Um ao término do período corrente;
• Outro ao término do período anterior;
• E outro ao início do mais antigo período comparativo apresentado, se afetado.

Parecer do Conselho Fiscal

A publicação do Parecer do Conselho Fiscal não é obrigatória pela Lei Brasileira. Quando houver esse parecer, ele deve ser oferecido à Assembleia Geral dos acionistas, todavia, sua publicação é optativa. De modo geral, na maioria das vezes ele é publicado, o que demonstra a ampliação dos conceitos de Governança Corporativa.

Relatório do Comitê de Auditoria

Sua publicação também não é obrigatória pelas Leis Brasileiras. A única exigência é para empresas que têm seus títulos patrimoniais negociados nos Estados Unidos e em alguns casos por ato de órgão regulador específico (como no caso do Banco Central no Brasil). Portanto, a divulgação do Relatório do Comitê de Auditoria é normalmente facultativa, sendo uma prática de empresas que queiram aumentar ainda mais o nível de divulgação de informações.

Relatório dos Auditores Independentes

As demonstrações contábeis das companhias abertas devem ser auditadas por auditores independentes registrados na CVM, de acordo com a Lei das Sociedades. Essa exigência diz respeito também às sociedades de grande porte, definidas como sendo aquelas que têm ativo ou receita bruta anual superior a 240 ou 300 milhões de reais, respectivamente. Além disso, normas específicas exigem que as instituições subordinadas ao Banco Central do Brasil, à Superintendência de Seguros Privados, à Agência Nacional de Energia Elétrica e outras também tenham suas demonstrações contábeis auditadas.

Exemplo

Para esclarecer e mostrar na prática como funciona, vamos ao exemplo:

A Cia A é uma holding, cujas atividades são apenas investimentos permanentes em joint-ventures. Ela participa de duas empresas que controla em conjunto com um outro venturer. Na Cia B tem participação de 40% e na Cia C tem participação de 70%.

No período não houve transações comerciais entre as três empresas e para simplificar o exemplo as questões tributárias não serão consideradas, pois o objetivo é apenas demonstrar os efeitos da consolidação proporcional.

A seguir as demonstrações contábeis das três empresas:

Concluindo

A Consolidação de Demonstrações Contábeis consiste em relatórios que mostram as operações, fluxos de caixa e posição financeira de uma empresa-mãe e suas subsidiárias. Ou, ainda, Demonstrações Contábeis consolidadas combinam as demonstrações financeiras de entidades jurídicas distintas controladas por uma empresa-mãe em um conjunto de demonstrações financeiras para todo o grupo de empresas.

A  real posição financeira da controladora e das demais empresas do grupo só pode ser conhecida por meio da Consolidação de Balanços. Portanto, destacamos que sua principal importância é relatar tanto a condição financeira quanto o resultado operacional de um grupo empresarial consolidado, considerado como uma entidade única composta por mais de uma empresa sob um controle comum.

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