IFRS x BR GAAP x US GAAP: como as normas da Contabilidade Internacional influenciam na gestão orçamentária?

Em 1887, o médico Ludwik Lejzer Zamenhof publicou a versão inicial do esperanto, um idioma criado para ser uma língua fácil de aprender e que pudesse servir para toda a população mundial. O esperanto, portanto, não nasceu para substituir todos os idiomas, mas sim para que fosse usado como a segunda língua de todo o mundo.

Então, imagine se nesse exato momento você estivesse lendo esse mesmo texto em esperanto. Você é um gerente de controladoria do Japão. Nada mal, não é mesmo?

Bom, mas continuando a usar a imaginação, suponha que sua empresa precise apresentar o Demonstrativo de Resultados do Exercício para a área contábil de uma companhia europeia. Se o demonstrativo não estiver seguindo uma norma conhecida e aceita por ambas as empresas, não adianta nem falar esperanto que o negócio não irá pra frente.

Isso significa que quando falamos em demonstrações e resultados contábeis estamos falando de princípios, regras e normas que tornam tudo mais padronizado - mais ou menos como se agora estivéssemos todos discutindo esse tema em esperanto.

E que normas e princípios são esses? No artigo Contabilidade Internacional: como as IFRS (Normas Internacionais de Contabilidade) resolvem “Torre de Babel” da comunicação contábil e financeira mencionamos as IFRS e as US GAAP. Agora resolvemos trazer essa discussão mais para perto da gestão orçamentária e entender as diferenças entre IFRS x BR GAAP x US GAAP.

O que é GAAP?

Antes de abordarmos as diferenças entre IFRS x BR GAAP x US GAAP, vamos ver cada conceito separadamente.

Acrônimo de Generally Accepted Accounting Principles, o GAAP seria, em português, “Princípios Contábeis Geralmente Aceitos”. Como a definição já explica, GAAP é exclusivamente do território contábil, e não fiscal ou tributário como muitos podem pensar.

A sigla GAAP não vem sozinha. Isso porque ela vem precedida de mais duas letras que representam o país a que a norma está relacionada. Assim, trazendo para o contexto deste artigo, temos as BR GAAP e as US GAAP, conforme veremos a seguir.

IFRS x BR GAAP x US GAAP: sobre as BR GAAP

Definições explicadas, agora fica fácil entender que as BR GAAP estão relacionadas com os Princípios Contábeis geralmente aceitos no Brasil. Em outras palavras, a denominação BR GAAP é dada ao conjunto de normas, leis e princípios que regem a ciência contábil aqui no nosso país.  

Quando falamos em GAAP é muito comum fazermos a associação com os Estados Unidos. Na verdade, se voltarmos no tempo veremos que por um bom período a contabilidade brasileira inspirou-se na norte-americana.

Hoje o quadro mudou, mas para você entender melhor, pense que as BR GAAP são como o apelido do conjunto de normas contábeis em vigor no Brasil. Esse conjunto é formado por normas provenientes de diversos órgãos, como:   

• Lei 6404/76 (a Lei das Sociedades por Ações ou Lei das S/A.): principal lei que norteia a contabilidade em nosso país;
• Leis 11.638/07 e 11.941/09: alterações da Lei acima;
• Resoluções, Circulares, Comunicados e afins de órgãos como o Conselho Federal de Contabilidade (CFC);
• Conselho Monetário Nacional (CMN);
• Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP);
• Banco Central (BACEN);
• Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
• Receita Federal do Brasil (RFB);
• Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).

IFRS x BR GAAP x US GAAP: sobre as US GAAP

Seguindo a partir do mesmo raciocínio que as BR GAAP, já entendemos que as US GAAP são os Princípios Contábeis geralmente aceitos nos Estados Unidos, ou seja, o padrão contábil adotado pelos EUA (mais precisamente pela SEC - Securities and Exchange Commission - Comissão de Valores Mobiliários).

O órgão que emite tais normas e princípios - e que também é responsável pela regulamentação das práticas contábeis na terra do Tio Sam - é a FASB (Financial Accounting Standards Board). Todas as empresas de outros países que forem negociar com alguma organização dos EUA devem utilizar as US GAAP.

IFRS x BR GAAP x US GAAP: sobre as IFRS

Também conhecidas por International Financial Reporting Standards, as IFRS são as normas emitidas pelo Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (em inglês, International Accounting Standards Board - IASB).

As IFRS definem as ações que devem ser seguidas para mensuração, reconhecimento, apresentação e divulgação de informações financeiras, econômicas, patrimoniais e especiais das demonstrações. O objetivo das IFRS é, portanto, que as normas contábeis sejam internacionalizadas e tenham um padrão mundial.

Como vimos no artigo Contabilidade Internacional: como as IFRS (Normas Internacionais de Contabilidade) resolvem “Torre de Babel” da comunicação contábil e financeira, aqui no Brasil utilizamos as IFRS quando falamos de contabilidade internacional.

Principais vantagens das IFRS:

• Oferecem uma linguagem única para expressar linguagem financeira e econômica das empresas (como se fosse o esperanto que comentamos no início);
• Facilidade na harmonização da leitura para o balanço patrimonial das empresas.

E qual a diferença entre IFRS e GAAP?

Bom, já vimos cada conceito separadamente. Agora, antes de trabalharmos com o trio IFRS x BR GAAP x US GAAP, vamos ver o par IFRS x GAAP.

A principal diferença entre IFRS e GAAP você já consegue achar apenas olhando para as definições de cada uma. Mas claro que não faremos você voltar no texto, então, apenas para relembrar e destacar:

• As IFRS têm o objetivo de padronizar mundialmente a contabilidade. Imagine um relatório contábil aqui no Brasil e outro no Reino Unido. Com as IFRS haverá um padrão e o relatório em questão estará conforme o padrão definido (o que o tornará acessível e compreensível);
• As GAAP são as legislações contábeis de cada país (sempre haverá duas letras antes de “GAAP” que identificará a que país a norma se refere).

Hora de comparar: IFRS x BR GAAP x US GAAP

Agora que entendemos cada conceito separadamente, vamos ver um breve comparativo entre IFRS x BR GAAP x US GAAP, com relação aos itens:

• Primeira elaboração de demonstrações financeiras ou primeira aplicação de norma contábil
• Base de valor contábil
• Moeda de apresentação das demonstrações financeiras e de mensuração
• Componentes de demonstrações financeiras
• Balanço Patrimonial
• Formato da demonstração de resultado
• Demonstração dos fluxos de caixa - formato e método

Primeira elaboração de demonstrações financeiras ou primeira aplicação de norma contábil

• IFRS: Exigem aplicação retroativa das IFRS em vigor na data de apresentação das primeiras demonstrações financeiras seguindo o padrão IFRS. No que diz respeito à aplicação de novas normas, cada uma delas especifica o tratamento na primeira adoção.
• US GAAP: Exigem aplicação retroativa das normas correspondentes. No que diz respeito à aplicação de novas normas, cada uma delas especifica o tratamento na primeira adoção.
• BR GAAP: Não há uma norma específica. Na prática, exige-se a aplicação retroativa de todas as práticas contábeis adotadas no Brasil em vigor na data das primeiras demonstrações financeiras da empresa. No que diz respeito à aplicação de novas normas, cada uma delas especifica o tratamento na primeira adoção.

Base de valor contábil

• IFRS: Utiliza o custo histórico. Os ativos intangíveis, o ativo permanente e as propriedades para investimento podem ser reavaliados a valor justo.
• US GAAP: Não são permitidas reavaliações, exceto em caso de instrumentos financeiros derivativos e outros que devem ou podem ser avaliados ao valor justo.
• BR GAAP: Utiliza o custo histórico e itens do ativo imobilizado podem ser reavaliados.

Moeda de apresentação das demonstrações financeiras e de mensuração

• IFRS: Exige que o lucro seja mensurado utilizando a moeda funcional. No entanto, empresas podem apresentar suas demonstrações financeiras em uma moeda diferente.
• US GAAP: De acordo com as regras da SEC, empresas não americanas registradas podem escolher a moeda de apresentação das demonstrações financeiras.
• BR GAAP: Demonstrações financeiras devem ser apresentadas na moeda do país. Demonstrações financeiras de empresas já consolidadas e operantes em outros países serão na moeda funcional da respectiva empresa. Posteriormente haverá a conversão para a moeda do país.

Componentes das demonstrações financeiras

• IFRS: devem ser apresentados o balanço patrimonial, as demonstrações de resultado dos fluxos de caixa e informações referentes ao patrimônio líquido de dois anos, no mínimo.
• US GAAP: Similar às IFRS. A diferença é que as empresas com registro na SEC devem apresentar todas as demonstrações dos últimos 3 anos, com exceção do balanço patrimonial.
• BR GAAP: Similar às IFRS. A diferença é que ao invés de apresentar o demonstrativo de fluxo de caixa deve-a apresentar a demonstração das origens e aplicações dos recursos.

Balanço Patrimonial

Para reforçar: o Balanço Patrimonial, juntamente com o Demonstrativo de Resultados do Exercício (DRE) e o Demonstrativo de Fluxo de Caixa (DFC), faz parte das principais demonstrações contábeis e gerenciais de uma empresa.

• IFRS: Não possuem um formato específico definido, mas exigem que haja a separação entre ativos e passivos correntes e não-correntes. Também é preferível a apresentação dos ativos e passivos por ordem de liquidez em relação à separação entre correntes e não-correntes apenas quando apresenta informação mais confiável e relevante sobre a empresa. Além disso, certos ativos e passivos devem obrigatoriamente ser apresentados no balanço patrimonial.
• US GAAP: Empresas podem apresentar um balanço patrimonial classificado ou não. Geralmente, os itens apresentados separadamente no balanço patrimonial aparecem em ordem decrescente de liquidez.
• BR GAAP: Ativos e passivos são segregados entre os grupos de circulante e não-circulante. Dentro desses grupos, os ativos e passivos são apresentados em ordem decrescente de liquidez, com agrupamento de contas visando facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da empresa.

Dica Treasy: Balanço Patrimonial: O que é, como usar e dicas práticas.

Formato da demonstração de resultado

• IFRS: Não há um formato padrão, mas os gastos devem ser apresentados ou por função ou por natureza. Alguns itens devem ser apresentados separadamente.
• US GAAP: Despesas são classificadas por função e diretamente deduzidas das receitas totais ou por subtotal. Receitas e despesas são classificadas em grupos (despesas são apresentadas por função).
• BR GAAP: Similar às IFRS, exceto pelo tratamento de determinados itens como "não-operacionais" e pelas despesas que devem ser apresentadas por função.

Demonstração dos fluxos de caixa: formato e método

• IFRS: Exigem classificação em contas padrão, mas são flexíveis quanto ao conteúdo das contas. Permitem a utilização dos métodos direto ou indireto.
• US GAAP: Classificação em contas de categorias similares em relação às IFRS, mas são mais específicos no que diz respeito à classificação em cada categoria. Permitem a utilização dos métodos direto ou indireto.
• BR GAAP: Não exigem apresentação. Se voluntariamente apresentadas, as regras assemelham-se às IFRS.

Dica Treasy: Projeção de Fluxo de Caixa – O que é, como fazer e dicas práticas

As Normas da Contabilidade Internacional e a Gestão Orçamentária Best-in-Class

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Concluindo

Já que o esperanto não resolve nosso problema de padronizar as normas da Contabilidade Internacional, podemos contar com as IFRS. As IFRS são, portanto, o esperanto da contabilidade: têm o objetivo de internacionalizar e padronizar as normas contábeis.

Além das IFRS temos as GAAP, ou Generally Accepted Accounting Principles. Em português, a sigla significa Princípios Contábeis Geralmente Aceitos. A palavra GAAP vem sempre acompanhada de duas letras, as quais representam o território a que as normas se referem. Assim, temos UK GAAP, por exemplo.

Para o caso deste artigo, trabalhamos com as US GAAP e BR GAAP. Juntamente com as IFRS, as US GAAP podem ser consideradas os procedimentos contábeis mais importantes. Por isso que empresas visando expandir suas oportunidades para outros países têm a necessidade de compreender estas duas normas contábeis.

Mas nós não podemos desconsiderar as BR GAAP! Exatamente por isso, ao traçarmos o comparativo IFRS x BR GAAP x US GAAP conseguimos ter uma noção de como as três normas funcionam na nossa realidade, ou seja, com divulgação de informações financeiras, econômicas e patrimoniais das demonstrações contábeis.

E já que chegamos ao final, esperamos que esse artigo tenha auxiliado a ampliar seu conhecimento sobre as Normas Internacionais de Contabilidade: IFRS x BR GAAP x US GAAP. Então, se esse artigo foi útil para você, compartilhe com seus colegas.