Calendário fiscal

O calendário fiscal reúne as datas em que a empresa deve pagar tributos, como no DARF, e entregar declarações, como a RAIS e o CAGED, sob pena de multa por atraso. Os prazos mudam, por isso ele se confirma sempre com o contador.

Importa a quem cuida do caixa e do orçamento, porque o calendário diz em que dia o imposto sai da conta. O ponto de partida é o calendário da Receita Federal, que o conteúdo sobre DARF e prazos federais manda acompanhar para não perder datas.

Cada obrigação tem a sua data. O pagamento de tributos federais segue o calendário da Receita Federal, e a RAIS e o CAGED têm prazos próprios, porque a RAIS é anual e o CAGED é mensal, mas as datas mudam e é preciso confirmar sempre.

Esse calendário não rege todo o trabalho financeiro: o lado contábil segue a norma e o calendário fiscal, e o gerencial é organizado para a decisão, com a estrutura e a frequência que a gestão precisa, como diz o guia de contabilidade gerencial.

Imagine, como cenário ilustrativo, uma rede de lojas de calçados que vendeu R$ 348.000 em março e deve R$ 52.200 de tributos sobre essas vendas, com vencimento no dia 20 de abril. Em março o saldo parecia confortável, porque a guia só venceria semanas depois.

Quem lançou esse vencimento no fluxo de caixa de abril, ao lado do aluguel e da folha, já tinha a data na conta; quem olhou só o mês da venda descobriu a pressão no dia em que a guia chegou.

Quem confia no prazo do ano passado paga o preço em multa: o atraso é penalizado e os prazos mudam. O caminho é montar o calendário junto com o contador, como lembra o texto sobre os tributos cobrados sobre as vendas.

O termo também nomeia o ano fiscal que a empresa segue, e o controller que monta o orçamento sem olhar para ele arrisca escolher a janela errada: muitas empresas orçam em setembro ou outubro para o ano seguinte, mas isso depende do calendário fiscal e do ciclo do negócio, como mostra o texto sobre como CEO, CFO e COO conduzem o orçamento.

E a empresa que cumpre as datas por improviso, sem rotina, vive o oposto do compliance fiscal: o risco de multas e passivos ocultos cresce em silêncio.

• Vídeo: quando começar o orçamento empresarial: mostra por que empresas do agro ou de calendário fiscal estrangeiro orçam em janelas diferentes, com a mesma sequência de premissas, plano e acompanhamento.
• Vídeo: um caso de sazonalidade no orçamento de marketing: mostra uma empresa com clientes recorrentes cuja sazonalidade acompanha o calendário fiscal do contador.
• Artigo: o efeito da reforma no caixa: explica que o imposto só será pago dias ou semanas depois, conforme o calendário fiscal.