MVA Margem de Valor Agregado

A margem de valor agregado (MVA), também chamada de IVA ajustado, é o percentual que corrige a base de cálculo do ICMS-ST, a substituição tributária do ICMS. Ela entra no cálculo do imposto devido nas operações seguintes da cadeia, que o substituto tributário recolhe antecipadamente.

Quem emite ou recebe nota fiscal de mercadoria sujeita à substituição tributária lida com ela, e o regime em si está descrito no verbete sobre o recolhimento antecipado do ICMS pelo substituto tributário.

No cálculo da ST, duas informações andam juntas: o CEST identifica as mercadorias sujeitas à substituição tributária, e a MVA, ou IVA ajustado, corrige a base de cálculo, como resume o resumo de como a ST usa o CEST e a MVA.

O e-book de ICMS ST traz exemplos numéricos do cálculo completo, incluindo como encontrar a MVA e onde consultar as alíquotas por estado e produto.

Suponha, só para a conta, uma mercadoria sujeita à ST que o fabricante vende por R$ 3.840, sem IPI, frete nem outras despesas, com MVA de 36,1%. A margem presumida é R$ 3.840 × 36,1% = R$ 1.386,24, e a base de cálculo corrigida fica em R$ 3.840 + R$ 1.386,24 = R$ 5.226,24.

Com uma MVA errada, de 32,8%, a margem presumida cai para R$ 3.840 × 32,8% = R$ 1.259,52, e a base para R$ 3.840 + R$ 1.259,52 = R$ 5.099,52: uma diferença de R$ 126,72 por unidade, que o comprador pode perceber na nota.

Aplicar a MVA errada é o tropeço de mais consequência: a base de cálculo sai diferente da esperada, como no exemplo acima, e, segundo o texto sobre o código CEST na nota fiscal, a nota pode ser rejeitada pelo setor de compra, que aguarda um valor diferente do que consta nela. Uma MVA maior eleva a base, e uma menor a reduz.

A sigla também nomeia outra coisa. No artigo que explica o MVA de valor de mercado, medida de riqueza e não de desempenho, MVA é o valor de mercado menos o capital total, uma métrica de empresa de capital aberto que nada tem a ver com a substituição tributária.

• Material: e-book sobre substituição tributária e CEST: traz exemplos numéricos do cálculo completo, com a forma de encontrar a MVA e onde consultar as alíquotas por estado e produto.
• Artigo: visão de gestão do ICMS-ST: mostra como a ST embute o imposto no custo de compra e por que calcular a margem ignorando-a superestima o lucro.
• Artigo: como a ST pode virar crédito a recuperar: explica que o imposto recolhido antecipadamente sobre um preço estimado, quando a venda final sai por menos, pode gerar crédito.