Reconhecimento de receita

O reconhecimento de receita é a regra contábil que define quando uma receita é registrada nas demonstrações financeiras da empresa. No Brasil, os pronunciamentos do CPC definem como as empresas devem reconhecer receitas, e o momento do registro pode gerar números diferentes dos da contabilidade fiscal.

Pesa sobretudo para quem apresenta demonstrações financeiras a bancos, investidores ou órgãos reguladores: nesses casos, segundo o artigo sobre o Comitê de Pronunciamentos Contábeis, os pronunciamentos afetam a forma de reconhecer receitas.

O que decide o momento do registro é a norma que a empresa segue. O artigo que compara IFRS, BR GAAP e US GAAP mostra que a norma adotada muda quando se reconhecem receitas e despesas, e as normas internacionais chegam ao Brasil pelos pronunciamentos do CPC.

Por baixo de qualquer norma está o regime de competência da contabilidade: a receita é registrada quando o fato gerador acontece, e não quando o dinheiro entra no caixa.

Pense num contrato anual de software, hipotético, de R$ 671.400, pago adiantado, em janeiro. Como premissa do exemplo, a norma que a empresa segue, aplicada a esse contrato, manda reconhecer a receita à medida que o serviço é prestado ao longo dos 12 meses: R$ 671.400 ÷ 12 = R$ 55.950 por mês.

Em março, o caixa já recebeu os R$ 671.400, mas a receita reconhecida soma R$ 167.850 (3 × R$ 55.950). Cada contrato real pede a conferência da regra com o contador, e o exemplo só mostra o descolamento entre caixa e receita.

Quem lê o extrato como se fosse a receita do período se surpreende com o exemplo acima: em janeiro entraram R$ 671.400 no caixa, e só R$ 55.950 pertencem a janeiro; até março, a receita reconhecida soma R$ 167.850. O regime de competência existe para evitar essa leitura.

O controller que compara números de empresas ou de períodos feitos sob normas diferentes tira conclusões tortas. O artigo sobre IFRS e BR GAAP lista o reconhecimento de receita entre as áreas em que as duas podem divergir, e lembra que uma empresa pode fechar o ano com lucro líquido diferente conforme a norma que segue.

E quem espera que o resultado contábil bata com o fiscal esbarra no mesmo efeito: reconhecer a receita em momento diferente pode gerar números distintos da contabilidade fiscal, como lembra o artigo sobre contabilidade internacional.

• Artigo: o que a contabilidade internacional pede das demonstrações: lista os critérios de reconhecimento de receitas e despesas entre os princípios e avisa que reconhecer receita em momento diferente pode mudar o lucro contábil.
• Artigo: como se candidatar a uma vaga de controladoria: ao falar de experiência no setor automotivo, observa de passagem que cada setor tem as suas regras de reconhecimento de receita e regulamentações.
• Artigo: o que um especialista em controladoria terceirizado pode cobrir: cita o reconhecimento de receita entre as áreas de apoio, ao lado do custeio.