Tributo indireto

Tributo indireto é o que incide sobre o preço das mercadorias e dos serviços vendidos e vem embutido nesse preço, como o ICMS e o IPI, de modo que o encargo costuma ser repassado a quem compra. No tributo direto, como o Imposto de Renda, quem arca com o valor é o próprio contribuinte.

Quem fixa preço e projeta margem precisa separar os dois: o direto sai do lucro da empresa, e o indireto já está no preço de venda. Em algumas empresas, em geral de médio e grande porte, a área tributária tem setores separados para os impostos diretos e os indiretos.

O tributo indireto incide sobre o preço da mercadoria ou do serviço vendido, vem incorporado a esse preço e, por isso, quanto maior o imposto indireto, mais caro o produto chega ao cliente final. É o que o guia da Treasy sobre tributos diretos e indiretos mostra com o Dia Sem Imposto, quando a carga embutida é descontada e tudo fica mais barato.

O tributo direto segue outro caminho: o IRPJ afeta o lucro da empresa, não o preço ao consumidor, e é pago da margem.

Suponha uma loja de eletrodomésticos que vende um forno por R$ 1.370, com tributos indiretos embutidos de 26,8% sobre o preço (percentual hipotético, sem contar créditos das compras). Os tributos somam R$ 1.370 × 0,268 = R$ 367,16, e a loja fica com R$ 1.370 − R$ 367,16 = R$ 1.002,84.

Se esses tributos subirem para 30,6% e a loja mantiver o preço de R$ 1.370, eles passam a R$ 1.370 × 0,306 = R$ 419,22, e o que sobra cai para R$ 1.370 − R$ 419,22 = R$ 950,78. Cada forno rende R$ 52,06 a menos, perda que só deixa de existir se o preço subir junto.

Se o tributo indireto sobe, ou o preço sobe junto ou a margem de quem vende cai, como no forno acima.

• Tratar o imposto embutido como despesa da margem. Ele já está no preço e, na DRE, aparece como dedução da receita, entre os impostos sobre vendas.
• Supor que o repasse é automático. De acordo com o guia do ICMS da Treasy, ele ocorre na maioria dos casos, não em todos; sem repasse, a diferença sai da margem.
• Provisionar um tributo no lugar de outro. O infográfico de impostos da Treasy avisa que isso gera provisão errada no fluxo de caixa: o direto sai do lucro, o indireto está no preço.

• Material: infográfico dos impostos federais, estaduais e municipais: mostra onde cada imposto incide e qual alíquota aplica, para provisionar cada um no lugar certo.
• Artigo: diferença entre imposto direto e imposto indireto: traz os dois conceitos lado a lado, com o ICMS e o IPI como exemplos de indireto.
• Artigo: guia do ICMS: explica o imposto estadual que costuma vir embutido no preço final e ser repassado ao consumidor.