Coligada

Coligada é a sociedade na qual a investidora tem influência significativa, isto é, participa das decisões financeiras e operacionais sem controlá-la.

Está nas contas de quem tem participação societária que não chega ao controle e nas operações com empresas no exterior, em que o vínculo de coligada pesa nas regras de preço de transferência.

Duas regras organizam o conceito. A lei considera coligada a sociedade em que a investidora tem influência significativa, e presume essa influência quando ela detém 20% ou mais do capital votante da investida, sem controlá-la (Lei 6.404/1976, art. 243).

Ao contrário da controlada, que dá à investidora o poder de decisão e entra na consolidação do grupo, a coligada se registra pelo método da equivalência patrimonial: um valor único no ativo, que acompanha a variação do patrimônio da investida.

Num cenário fictício, uma holding detém 33,7% do capital votante de uma fornecedora de embalagens, sem poder de controle: a fornecedora é coligada, e a participação supera o piso da presunção de influência significativa.

No ano, a fornecedora tem lucro de R$ 598.000 e não distribui dividendos. Pela equivalência patrimonial, a holding eleva o investimento em R$ 598.000 × 33,7% = R$ 201.526. É o reflexo da variação do patrimônio da fornecedora, e não dinheiro que entrou no caixa da holding.

O conceito mede o grau de poder da investidora: voz nas decisões, mas não a decisão final. A fronteira com o controle é onde a leitura escorrega:

• Tratar coligada como controlada. Na controlada, a investidora tem o poder de decisão; na coligada, só a influência. O tratamento contábil muda: consolidação de um lado, equivalência patrimonial do outro.
• Ler a equivalência como caixa. Ela acompanha a variação do patrimônio da investida; a distribuição de dividendos é outra decisão.
• Esquecer a coligada no exterior. A coligada no exterior é um dos vínculos que as regras de preço de transferência examinam; o artigo da Treasy, revisado em 2022, descreve a regra daquela data, então confirme a vigente.

• Artigo: o preço de transferência entre empresas vinculadas: lista a coligada entre as partes vinculadas, na regra descrita em 2022, e explica quando transações com empresas do exterior entram nas regras.
• Artigo: como consolidar as demonstrações do grupo: compara a consolidação proporcional com o método de equivalência patrimonial.
• Artigo: o que faz a área tributária: inclui a orientação fiscal às empresas controladas e coligadas entre as atribuições da área.