Contingenciamento

Contingenciamento é a retenção de parte do orçamento previsto, que fica bloqueada ou reservada até que se saiba se a receita e os riscos permitem gastar. No governo, bloqueia despesas já orçadas; na empresa, reserva caixa para as ameaças que a análise do cenário apontou.

O termo aparece no noticiário, quando o governo anuncia quanto do Orçamento ficará bloqueado, e no planejamento da empresa: a análise SWOT usada para definir o orçamento do ano propõe transformar cada ameaça em contingenciamento, com reserva de caixa e redução de risco.

Na empresa, o caminho parte das ameaças: olha-se o cenário pela ótica negativa, perguntando, por exemplo, se uma nova política de tributação pode afetar a margem de contribuição, e cada ameaça mapeada vira uma reserva de caixa e uma ação para reduzir o risco.

No governo, o contingenciamento é um bloqueio de despesas previstas. Em 2017, foi anunciado um contingenciamento de R$ 42,1 bilhões no Orçamento, ao lado da Medida Provisória 774, parte dos esforços do governo para cumprir a meta fiscal daquele ano.

Considere, como caso hipotético, uma distribuidora de alimentos que orçou R$ 570.800 de despesas para o semestre e, depois de apontar como ameaça uma nova tributação sobre a margem, retém R$ 137.300 desse total. O gasto liberado fica em R$ 570.800 − R$ 137.300 = R$ 433.500.

Os R$ 137.300 não foram cortados: ficam à parte, em caixa, até a incerteza passar. Se a receita confirmar a meta do semestre, a retenção é liberada e o orçamento volta aos R$ 570.800; se não confirmar, o valor já está guardado.

Contingenciar é o mesmo que cortar o orçamento? Não. No governo, a Lei de Responsabilidade Fiscal manda limitar o empenho quando a receita pode não cobrir a meta fiscal e prevê restabelecer o limite, de forma proporcional, se a receita prevista voltar. O valor fica retido, não desaparece.

A empresa sabe qual ameaça justifica a reserva? Pela lógica da análise SWOT, o contingenciamento nasce de uma ameaça nomeada; sem ela, falta critério para decidir quanto reter.

A reserva está guardada ou só anotada? A orientação é reservar caixa: um contingenciamento que existe só na planilha não protege nada quando a ameaça chega, e é o caixa separado do dia a dia que cumpre esse papel.

• Vídeo: como simular no orçamento o efeito do dólar e do dissídio: mostra como testar no orçamento o impacto de uma ameaça como o câmbio e o reajuste salarial.
• Vídeo: aula sobre quando e como revisar o orçamento: explica a revisão formal em que se decide manter ou alterar o plano.
• Artigo: como dimensionar a reserva de caixa em meses de operação: propõe uma referência de três a seis meses, ajustada à volatilidade da receita e aos custos fixos.