Princípio da prudência

O princípio da prudência é o exercício de cautela nos julgamentos contábeis feitos sob incerteza, de modo que ativos e receitas não sejam superavaliados e passivos e despesas não sejam subavaliados.

Aparece quando o registro depende de uma estimativa, como o valor que um ativo ainda vai render, e protege quem lê as demonstrações de ver mais riqueza do que a empresa tem.

O princípio trabalha nos dois lados do balanço. Com cautela, ativos e receitas não ficam superavaliados, e passivos e despesas não ficam subavaliados. A mesma ideia não permite o caminho inverso: subavaliar ativos e receitas, ou superavaliar passivos e despesas, também foge da regra.

Prudência, portanto, não é pessimismo nem folga escondida: é não distorcer o resultado em nenhuma direção. A descrição vem da estrutura conceitual do CPC, o CPC 00.

Vamos supor uma metalúrgica com uma prensa registrada por R$ 768.400. Depois de avaliar o mercado, a diretoria estima que ela só devolverá R$ 659.700 entre uso e venda. Manter a prensa por R$ 768.400 mostraria R$ 108.700 de riqueza que a empresa não vai realizar (R$ 768.400 menos R$ 659.700): é o tipo de superavaliação que a cautela busca evitar.

Essa comparação entre o valor registrado e o valor recuperável é o que o teste de impairment faz na prática. O raciocínio vale para o outro lado: se a estimativa de R$ 659.700 fosse baixa de propósito, a prensa ficaria subavaliada, e a prudência também não permite isso.

Prudência é um limite de registro, e não um convite ao pessimismo: ela corta o excesso para os dois lados.

• Confundir prudência com pessimismo. Subavaliar ativos ou receitas, ou superavaliar passivos e despesas, também foge do princípio.
• Tomar a estimativa otimista como fato. Registrar ativo ou receita pelo que a diretoria gostaria de receber, e não pelo que espera de fato, deixa o resultado superavaliado, como na prensa do exemplo.
• Misturar com premissa conservadora de projeção. O vídeo sobre earn-out recomenda premissas conservadoras ao projetar a venda de uma empresa, e o artigo sobre projeções financeiras trata do perfil conservador ou audacioso de quem projeta. São escolhas de planejamento, e não a regra de registro contábil.

• Artigo: como a provisão para devedores duvidosos reserva valor contra a inadimplência: explica a PDD como a reserva feita contra a inadimplência.
• Artigo: como as premissas tornam a incerteza explícita no orçamento: define as premissas como as suposições explícitas sobre as quais o orçamento se constrói.
• Artigo: como traduzir a incerteza de um investimento em um número: mostra a TMA como o retorno que compensa o risco, formada pelo custo do dinheiro mais um prêmio de risco.