Reserva de lucros

A reserva de lucros é a parcela do lucro líquido que a empresa deixa de distribuir aos sócios e retém, por exigência legal ou por escolha da empresa, para expansão ou para dividendos futuros. Ela fica registrada no patrimônio líquido.

Aparece ao fim do exercício, quando o lucro precisa de destino (reservas, dividendos ou aumento de capital), como mostra a estrutura da DLPA, e fica no patrimônio líquido, a riqueza da empresa.

A reserva nasce e se desfaz em dois movimentos, ambos registrados na DLPA:

• Constituição: parte do lucro líquido sai da conta Lucros Acumulados e vai para a reserva. Os tipos incluem reserva legal, estatutária, para contingências, de incentivos fiscais, de retenção de lucros e de lucros a realizar.
• Reversão: a reserva constituída volta para Lucros Acumulados, o lançamento inverso ao da constituição.

A única reserva obrigatória é a legal: na sociedade anônima, separam-se 5% do lucro líquido do exercício, até o limite de 20% do capital social (Lei 6.404/1976, art. 193).

Faça de conta que uma construtora hipotética, organizada como sociedade limitada (sem a reserva legal obrigatória da S.A.), fecha o ano com lucro líquido de R$ 737.800. Os sócios decidem reter R$ 434.200 numa reserva de retenção de lucros, para financiar a expansão, e distribuir o restante: R$ 737.800 − R$ 434.200 = R$ 303.600 em dividendos.

O patrimônio líquido passa a mostrar os R$ 434.200 na conta de reserva. O caixa só diminui pelos R$ 303.600 de dividendos pagos: a reserva, em si, não tira nem separa dinheiro.

A reserva é dinheiro separado no caixa? Não necessariamente. Para o artigo sobre fundo, reserva e provisão, fundo é dinheiro separado para um fim, e reserva é lucro retido dentro da empresa, mais flexível.

Toda reserva é opcional? Não: na sociedade anônima a reserva legal é obrigatória, e as demais dependem do estatuto ou da decisão dos sócios.

Uma reserva é definitiva? Não: a reversão devolve a reserva constituída a Lucros Acumulados, e o valor pode ter nova destinação, como a distribuição de dividendos, a parcela do lucro paga aos sócios.

• Artigo: a diferença entre fundo, reserva e provisão: define as reservas de lucros como lucros não distribuídos por vários motivos, como exigência legal, uso em expansão e dividendos futuros.
• Artigo: como dividir o lucro e reter uma parte: recomenda criar uma reserva de lucros retidos, para investir no crescimento e enfrentar situações imprevistas.
• Artigo: onde a DLPA entra no conjunto das demonstrações contábeis: lista, entre os pontos da demonstração, a transferência para reservas de lucros, os dividendos e a reversão de reservas.