JCP Juros sobre Capital Próprio

Os juros sobre capital próprio (JCP) são a remuneração que a empresa paga aos sócios pelo capital que eles investiram nela. Na empresa tributada pelo lucro real, os JCP podem ser deduzidos no cálculo do IRPJ e da CSLL, dentro dos limites da lei.

Aparece quando os sócios decidem como remunerar o capital próprio: a tesouraria calcula os JCP ao lado da distribuição de dividendos, dentro da gestão de capital.

A empresa credita juros sobre o capital que os sócios investiram, e o valor tem dois lados. Para a empresa, é uma estratégia legal de redução do IRPJ e da CSLL, desde que ela seja tributada pelo lucro real e respeite os limites da Lei 9.249/1995 (art. 9º). Para o sócio, o valor chega com imposto retido na fonte.

Na demonstração do valor adicionado, os JCP entram em remuneração de capitais próprios, junto com dividendos e lucros retidos.

Admita uma indústria de autopeças hipotética, tributada pelo lucro real, que credita R$ 384.900 de JCP aos sócios, dentro do limite legal. Para simplificar, suponha que IRPJ e CSLL somem 34% do lucro tributável.

A dedução reduz o imposto da empresa em R$ 130.866 (R$ 384.900 × 34%).

O sócio recebe os R$ 384.900 com imposto retido na fonte, de modo que comparar essa via com a distribuição de dividendos é uma conta que depende dessa retenção e cabe ao contador.

• Esperar a dedução fora do lucro real. A dedução existe na apuração do lucro real e da base da CSLL; fora desse regime, o JCP não reduz o imposto da empresa.
• Passar do limite. A lei limita quanto pode ser deduzido, e o valor que excede o limite fica sem dedução.
• Contar o JCP no resultado operacional. O artigo sobre EBIT e EBITDA afirma que o JCP fica fora dos dois indicadores, que ignoram qualquer efeito financeiro e mostram o que a operação gera.

• Vídeo: a gestão de capital na tesouraria estratégica: põe o cálculo dos juros sobre capital próprio ao lado da distribuição de dividendos e lembra que a empresa menor decide entre reinvestir o lucro ou distribuí-lo.
• Artigo: o terceiro pilar da tesouraria, a gestão de capital: reúne dividendos, juros sobre capital próprio, royalties e repatriação de capital.
• Artigo: a conta do custo médio ponderado de capital: calcula o custo médio ponderado de capital de uma empresa de exemplo sem considerar o pagamento de JCP.