Exercício social

O exercício social é o período, em regra de um ano, ao fim do qual a empresa apura o resultado e elabora as demonstrações financeiras; nas sociedades por ações, o estatuto fixa a data de término.

É o relógio das demonstrações: o balanço, a DRE e as demais que a diretoria elabora ao fim dele falam de um exercício, e a demonstração das mutações do patrimônio líquido, segundo o artigo sobre consolidação de demonstrações contábeis, evidencia a movimentação das contas do patrimônio líquido durante o exercício social.

Ao fim de cada exercício, a diretoria faz elaborar, com base na escrituração mercantil, o balanço patrimonial, a demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados, a DRE e a demonstração dos fluxos de caixa, mais a demonstração do valor adicionado nas companhias abertas, como mostra o artigo sobre a DVA ao transcrever o texto da Lei das S.A.

A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados parte do saldo do início do período e do lucro líquido do exercício, como detalha o artigo sobre a DLPA. E o conselho fiscal examina as demonstrações do exercício social e dá seu parecer, segundo o artigo sobre conselho fiscal e comitê de auditoria.

Tome uma rede hipotética de papelarias, constituída como sociedade por ações, cujo estatuto fixa o término do exercício social em 30 de junho. O exercício vai de 1º de julho a 30 de junho, e é nessa data, e não em 31 de dezembro, que a diretoria fecha as demonstrações.

O lucro líquido do exercício encerrado em 30 de junho foi de R$ 832.800. O comparável é o exercício anterior inteiro, de 1º de julho a 30 de junho: pôr ao lado dele o lucro de janeiro a dezembro misturaria seis meses de um exercício com seis de outro.

Tratar todo exercício como um período de 12 meses que começa em janeiro desfigura a comparação entre anos e entre empresas. Como o estatuto fixa a data de término, o exercício pode acabar fora de dezembro, e a Lei das S.A. admite duração diferente na constituição da companhia e na alteração do estatuto. Comparar o lucro de um exercício mais curto com o de um de 12 meses faz a empresa parecer pior ou melhor do que é, sem que a operação tenha mudado. Confira as datas de início e de fim antes de comparar.

• Artigo: demonstrações contábeis obrigatórias pela Lei das S.A.: lista as demonstrações e observa que as demonstrações costumam se referir a um período de exercício de 12 meses.
• Artigo: notas explicativas e o que elas esclarecem nas demonstrações: explica que elas permitem identificar ajustes nos exercícios anteriores.
• Artigo: DRE anual e DRE mensal: explica que a DRE anual pode incluir ajustes contábeis que só aparecem no fechamento do ano.