Pró-labore

Pró-labore é a remuneração mensal dos sócios que trabalham na empresa, definida em contrato e sujeita a INSS e imposto de renda. É despesa da empresa, diferente da distribuição de lucros.

É a única forma de retirada que conta como salário para fins de benefício previdenciário, o que faz diferença lá na frente, na hora da aposentadoria do sócio.

O valor do pró-labore é fixado em contrato social ou ata societária, entra na folha como despesa de pessoal e sofre desconto de INSS e, dependendo da faixa, de imposto de renda na fonte. Diferente do lucro distribuído, que só pode ser retirado se a empresa tiver lucro apurado, o pró-labore é devido todo mês, independentemente do resultado.

Dois sócios de uma clínica de fisioterapia definem pró-labore de R$ 6.000 cada, totalizando R$ 12.000 de despesa mensal fixa, com desconto de INSS sobre esse valor. No mês em que a clínica lucra R$ 40.000 além disso, os sócios ainda podem distribuir esse lucro adicional sem incidência de INSS ou IR sobre a distribuição, desde que a empresa esteja com a contabilidade regular.

Pró-labore baixo demais para reduzir INSS costuma sair caro depois, na hora da aposentadoria ou de um benefício previdenciário calculado sobre contribuição pequena. Pró-labore e divisão de lucros são tratados como a mesma retirada, distorcendo o cálculo de imposto de cada um? As despesas pessoais dos sócios estão separadas das contas da empresa, ou o pró-labore formal se mistura com retiradas informais adicionais? E o valor do pró-labore considera que ele também é a renda comprovada que o sócio usa para financiamento pessoal?

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