Por que criar uma Holding Empresarial? Conheça as vantagens desse tipo de negócio

Publicado dia 31 de maio de 2017

HoldingEm um planejamento estratégico toda empresa tem como uma de suas metas manter os investimentos. Na língua inglesa podemos, no lugar do verbo “manter”, utilizar o “to hold”. E assim, chegamos a um tipo especial de negócio, que também tem a ver com “manter”, conhecido por Holding.

Em algum ponto de seu ciclo de vida é normal a empresa investir em títulos emitidos por corporações. Aí é que ela se depara com a Holding Empresarial. Aliás, muitas das empresas mais bem-sucedidas do mundo são realmente holdings, o que chama mais atenção para o assunto.

Pensando nisso, e em ajudar seu negócio a expandir, criamos um artigo especial!

O que é uma Holding?

Como vimos, a palavra Holding vem do inglês “to hold”, que significa controlar, manter, segurar. No Brasil, as holdings foram instituídas pela Lei n° 6.404 – a lei das Sociedades Anônimas – em 1976.

O que é uma Holding?Pensando no conceito da palavra em inglês, Holding é o tipo de organização que permite que uma empresa e seus diretores controlem ou exerçam influência em outras empresas (subsidiárias)Em outras palavras, possui participação majoritária nas ações de uma ou mais empresas.

Isso significa dizer que é classificada como Holding, a empresa que possui a maioria das ações de outras empresas e que detém o controle de sua administração e políticas empresariais.

Assim, considera-se Holding Empresarial uma empresa que possui ativos, ou seja, ações de outras empresas, sociedades limitadas, fundos de hedge, títulos, imóveis, marcas registradas, direitos autorais, patentes, entre outros.

Dentre as principais funções de uma Holding podemos citar:

  • Manter majoritariamente ações de outras empresas;
  • Ter o poder de controle;
  • Ter grande mobilidade;
  • Não necessitar operar comercialmente e não dever operar industrialmente; e
  • Manter minoritariamente ações de outras empresas com a finalidade de investimento.

Para exemplificar tudo isso, pense no Grupo Silvio Santos. Esse é um bom exemplo de Holding Empresarial, que controla mais de 40 empresas (entre elas o SBT, as Lojas do Baú da Felicidades e a SSR Cosméticos, por exemplo). O mesmo podemos dizer das organizações Globo, que além da Rede Globo de Televisão têm o controle de empresas dos mais variados setores.

Com esses exemplos, podemos entender bem o conceito de Holding que falamos no início deste tópico: diversas empresas (subsidiárias) controladas por uma organização central. Essa organização tem a responsabilidade de administrar todas – ou a maior parte – das respectivas ações.

Portanto, uma Holding tem como meta controlar um conjunto de empresas. Ou seja: tem função estritamente administrativa e não produz nada.

Como a Holding é classificada?

Uma Holding é classificada como:

  • Holding pura: sociedade cujo objeto social é a participação no capital de outras sociedades. Podemos, portanto, dizer que uma holding pura é apenas uma controladora, possuindo maior facilidade inclusive para alteração de endereço da sua sede. As receitas de uma Holding pura são provenientes de lucros e dividendos de suas participações societárias.
  • Holding mista: além da participação em outras empresas exerce exploração de outras atividades empresariais. Por questões administrativas e fiscais, no Brasil esse é o tipo mais usado, prestando serviços civis ou eventualmente comerciais, mas nunca industriais.

Existem outras classificações, e aqui destacamos duas:

  • Holding de participação: quando a participação é minoritária, mas há interesse por questões pessoais de se continuar em sociedade.
  • Holding familiar: visa controlar o patrimônio de uma ou mais pessoas físicas de uma mesma família que possuam bens e participações societárias em seu nome. Em outras palavras, o patrimônio passa a ser administrado por uma sociedade, constituída pelos membros da família. Todas as decisões relacionadas a esse patrimônio são tomadas na forma de deliberações sociais, com a participação da pluralidade dos sócios.

Ok, mas e qual o objetivo de formar uma Holding? Veremos a seguir os motivos pelos quais o assunto vem à tona.

Por que criar uma Holding Empresarial?

Basicamente, existem 4 motivos principais:

  • Assegurar a unidade e o controle, bem como a organização de um grupo internacional de empresas;
  • Criar uma alavanca financeira para promover e melhorar a transferência de empresas;
  • Equilibrar as políticas de crescimento interno ou externo; e
  • Benefícios fiscais.

Vamos entender um pouco mais sobre cada um destes pontos.

Por que criar uma Holding?Assegurar a unidade e o controle

  • Uma holding pode garantir a unidade e o controle de subsidiárias estabelecidas em diferentes países.
  • Permite a gestão do volume de negócios, a fim de se beneficiar dos dividendos das subsidiárias bem-sucedidas para desenvolver ou apoiar filiais em necessidade.
  • Uma holding pode também ser criada pelo fundador de um grupo para que a holding mantenha a maioria das ações com direito a voto, permitindo a continuidade da empresa diante de herdeiros ansiosos por se beneficiar da morte do fundador. Nesse sentido, atua como um poder estabilizador e garante segurança para um grupo familiar que enfrenta uma transferência de propriedade devido à morte do fundador.
  • Uma holding também pode ajudar a manter o controle do grupo nas mãos do fundador.
  • Solucionar problemas de sucessão administrativa, treinando sucessores, como também profissionais de empresa, para alcançar cargos de direção.
  • Proporcionar uma melhor administração de bens, visando, principalmente, resguardar o patrimônio, finalidade hoje muito procurada para evitar conflitos sucessórios.

Criar uma alavanca financeira

  • A criação de uma holding que busca uma linha de crédito global permite financiar, de acordo com as necessidades de suas subsidiárias, aquelas que mais precisam no momento.
  • Manter ações ou quotas de outras sociedades como majoritária e controladora ou como minoritária participativa, evitando assim a pulverização societária.
  • Cuidar da obtenção de financiamentos e empréstimos, possibilitando, assim, aumento na diversificação de negócios e melhor planejamento estratégico do grupo.
  • Por receber lucros de outras sociedades, a Holding tem mais capital de giro.

Holding empresarial equilíbrioEquilibrar as políticas de crescimento interno e/ou externo

  • As expectativas dos acionistas podem ser muito diferentes. Alguns esperam os dividendos, outros, pelo contrário, querem investir as receitas recebidas em melhorias dos fundos. A criação de uma holding é, portanto, a maneira de conciliar diferentes expectativas em termos de distribuição e desempenho financeiro de uma empresa.

Benefícios Fiscais

  • Diminuição do imposto de renda no recebimento de aluguéis: na pessoa física a tributação da renda de aluguel é calculada com base na Tabela Progressiva do Imposto de Renda e pode atingir até 27,5%. Para a pessoa jurídica há a redução de 11,33%, englobando os tributos IRPJ, CSLL, PIS e Cofins mais o adicional do imposto de renda à alíquota de 10%, quando for o caso.
  • Possível diminuição do Imposto de Renda, em caso de venda de imóveis comprados ou integralizados para esse fim.

Como você pode ver, motivos não faltam e resolvemos expandir um pouco mais a lista. E, claro, todo ponto positivo tem seu lado negativo, por isso, vamos observar as vantagens e desvantagens de uma Holding Empresarial.

Vantagens de uma Holding Empresarial

  • Facilidade de formação: é muito fácil formar uma holding já que as ações podem ser compradas no mercado aberto. O consentimento dos acionistas da sociedade filial não é exigido.
  • Agrupamento de capital: os recursos financeiros das empresas holding e subsidiárias podem ser agrupados. A empresa pode realizar projetos de grande escala para aumentar sua rentabilidade.
  • Economias de operações de grande escala: a holding e suas subsidiárias podem aproveitar vantagens de descontos com base na quantidade de itens comprados, bem como melhores condições de crédito.
  • Riscos evitados: caso as subsidiárias realizem negócios arriscados e acabem falhando, a holding não será afetada pelo prejuízo.

Vantagens HoldingUma das maiores vantagens de uma holding empresarial é que ela e suas subsidiárias operam como unidades legalmente separadas. Você já deve ter ouvido especialistas, investidores e analistas de mercado destacarem que investir em ações em empresas de setores diferentes é considerada como uma das estratégias para o sucesso. Adicionalmente, é também o caminho tomado por aqueles que querem investir com riscos um pouco mais reduzidos.

Imagine que sua empresa tenha recursos aplicados nos mais variados segmentos. Você vai concordar que a chance de ter um investimento positivo é muito maior do que um resultado contrário. Isso porque caso uma empresa vá mal, uma outra, seguindo o fluxo contrário, pode anular o efeito negativo.

É isso o que acontece com uma Holding, já que a separação legal a protege de perdas sofridas por uma subsidiária.

Desvantagens de uma Holding

  • Excesso de capitalização: o capital da holding e de suas subsidiárias podem ser agrupados, o que pode resultar em excesso de capitalização. Nesse caso, os acionistas não obteriam um retorno justo sobre seu capital investido.
  • Fraude: existe a possibilidade de manipulação fraudulenta de contas.
  • Desvio de poder: a responsabilidade financeira dos membros de uma holding é insignificante em comparação com o seu poder financeiro. Isso pode levar à irresponsabilidade e ao mau uso do poder.Desvantagens Holding
  • Exploração de subsidiárias: a holding pode explorar as empresas subsidiárias. As filiais podem ser compelidas a comprar bens a preços elevados. Elas podem ser forçadas a vender seus produtos para a holding com preços muito baixos.
  • Manipulação: Informações sobre subsidiárias podem ser usadas para ganhos pessoais. Por exemplo, as informações sobre o desempenho financeiro das empresas subsidiárias podem ser utilizadas indevidamente para fins de especulação.
  • Concentração do poder econômico: concentração de poder econômico nas mãos de quem administra a holding.
  • Monopólio secreto: os monopólios secretos podem tentar eliminar concorrentes e impedir a entrada de novas empresas. Além disso, consumidores podem ser explorados pagando preços abusivos nas mercadorias.
  • Gerência: uma vez que a holding tenha uma participação majoritária em várias empresas, a administração pode ter conhecimento limitado na indústria, operações e decisões de investimento da empresa controlada. Essas limitações podem resultar em decisões ineficazes.
  • Acionistas minoritários: enquanto a holding paga impostos sobre lucros de suas subsidiárias, os acionistas pagam impostos sobre os dividendos recebidos da holding. Os acionistas também podem discordar da abordagem e da tomada de decisões da nova administração. Além disso, com um novo acionista controlador, os acionistas minoritários devem pagar mais para manter sua participação anterior.

Além do que foi citado, uma Holding Empresarial também enfrenta problemas de liquidez. Podemos entender isso uma vez que o conglomerado detém uma participação majoritária em muitas empresas. Isso significa dizer que em um mercado altamente volátil ou em caso de crise de mercado, a holding pode ter dificuldade em permanecer rentável.

Somado a isso, muitos dos investimentos da holding podem ter ativos ou linhas de negócios não rentáveis. Se ela se engaja em setores similares, a administração pode enfrentar o risco sistêmico. Inversamente, ou seja, se a empresa estiver envolvida em diferentes setores da indústria, a holding pode ser suscetível a várias mudanças do mercado, o que dificultaria a mitigação do risco.

As Holdings e os CSC (Centros de Serviços Compartilhados)

Além das várias vantagens citadas anteriormente, um dos pontos que mais costuma atrair os grupos empresariais a criarem uma Holding é a possibilidade de aperfeiçoamento de operações redundantes, consequentemente levando a redução de custos e despesas.

Neste sentido, um artifício bastante usado pela Holding é criação de um CSC, ou Centro de Serviços Compartilhados.

Com a centralização da administração das empresas do grupo na Holding, é um processo natural que as atividades comuns como TI, Marketing, Contabilidade, RH, etc., aos poucos sejam retiradas de cada filial e centralizadas em apenas um ponto, que damos o nome de Centro de Serviços Compartilhados (CSC). Isto acontece por inúmeros motivos, mas os principais são: a redução de custos e a centralização do know-how.

Mas vale ressaltar que apesar de ser muito comum a Holding possuir um CSC (quase que um Bochecha sem Claudinho), ambos são conceitos diferentes e não há qualquer obrigatoriedade em criar um CSC para existir uma Holding. Algumas empresas optam por manter a Holding apenas para os fins citados acima.

Como este não é o tema do artigo, não vamos nos alongar. Mas se você quiser saber mais sobre a criação de um CSC (que inclusive pode ser um passo antes da criação da Holding, uma espécie de “aquecimento”, recomendamos bastante a leitura deste artigo.

Como abrir uma Holding Empresarial?

Como abrir uma Holding?Entendidos os benefícios e os motivos para criar uma Holding (e não deixando de levar os pontos negativos em consideração), separamos alguns itens para você pensar caso esteja pensando em criar uma:

Vale lembrar que os mesmos procedimentos aplicados para a abertura de uma empresa devem ser seguidos no caso de Holding: Registro do Contrato Social ou Estatuto no órgão de registro e nos órgãos fiscais (Receita Federal, INSS, Prefeitura, Caixa Econômica Federal).

Quando é a hora de criar uma Holding?

Existem diversas considerações legais e fiscais a serem levadas em consideração ao pensar em criar uma Holding Empresarial. A sugestão é sempre conversar com um especialista no assunto, mas tudo começa com os objetivos da empresa. Algumas análises devem ser feitas nesse processo:

  • Valor de imposto que será pago;
  • Impacto das mudanças legislativas;
  • Projeção de ganhos de capital;
  • Implicações financeiras negativas;
  • Implicações financeiras positivas.

Não existe uma fórmula que apontará para a abertura ou não de uma Holding. Como citamos, tudo depende do objetivo da empresa e se as vantagens são superiores às desvantagens. Os pontos que elencamos devem ser vistos como o primeiro passo para uma análise mais aprofundada.

Concluindo

Uma Holding Empresarial tem como meta controlar um conjunto de empresas. É o tipo de organização que permite que uma empresa e seus diretores controlem ou exerçam influência em outras empresas (subsidiárias). Podemos dizer, ainda, que é classificada como Holding a empresa que possui a maioria das ações de outras empresas e que detém o controle de sua administração bem como de políticas empresariais.

Assim, considera-se Holding uma empresa que possui ativos, ou seja, ações de outras empresas, sociedades limitadas, fundos de hedge, títulos, imóveis, marcas registradas, direitos autorais, patentes, entre outros.

Uma de suas maiores vantagens é que ela e suas subsidiárias operam como unidades legalmente separadas. Como analistas de mercado destacam: investir em ações em empresas de setores diferentes é considerada como uma das estratégias para o sucesso. Além disso, uma holding empresarial ajuda a evitar riscos, pois caso as subsidiárias realizem negócios arriscados e acabem falhando, ela não será afetada pelo prejuízo.

Importante lembrar que seja qual for o modelo de negócio da empresa, sua classificação ou forma de tributação, é fundamental manter sempre a transparência das informações das demonstrações contábeis. E, como você bem sabe, essa transparência está 100% ligada aos Processos de Gestão Orçamentária.

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