Provisão de férias

A provisão de férias é o valor que a empresa reconhece como custo a cada mês para pagar, mais adiante, as férias dos funcionários, com o terço constitucional e os encargos. É uma estimativa registrada no passivo circulante até que o valor das férias seja conhecido.

Ela espalha pelo ano um custo que, sem provisão, chegaria de uma vez, e o orçamento de pessoal trata as férias e o décimo terceiro como picos de desembolso que podem surpreender o caixa.

Provisão mensal de férias = Salário ÷ 12 + 1/3 desse valor + Encargos

A conta vem do artigo sobre como provisionar férias: um doze avos do salário, mais um terço (o adicional de férias previsto na Constituição, art. 7º, inciso XVII) e os encargos que incidem além do salário, que dependem do regime da empresa. Quando o valor passa a ser conhecido, a provisão vira Férias a Pagar.

Numa gráfica hipotética, um funcionário tem salário de R$ 3.780. A provisão mensal, sem os encargos, é R$ 3.780 ÷ 12 = R$ 315, mais um terço de R$ 315, que são R$ 105: R$ 315 + R$ 105 = R$ 420 por mês. Em 12 meses o saldo chega a R$ 420 × 12 = R$ 5.040.

Se o dissídio levar o salário a R$ 4.140 antes das férias, o valor devido passa a R$ 4.140 + R$ 1.380 = R$ 5.520, e faltam R$ 5.520 − R$ 5.040 = R$ 480 para cobrir. O ajuste existe porque a provisão é uma estimativa. As cifras servem só de ilustração.

Ignorar a provisão sai caro porque as férias não se distribuem de maneira uniforme: concentram-se conforme o período de cada empregado e formam picos de desembolso. O guia de gastos com pessoal diz que muitas organizações que não criam uma reserva para esses desembolsos acabam recorrendo a bancos, com juros altos, para honrar os compromissos.

Soma-se a isso o esquecimento do terço e dos encargos, a parte submersa do custo, e a tentação de tratar a estimativa como valor final, quando um reajuste, como o dissídio, pode alterar o que o empregado vai receber.

• Vídeo: como a aula monta o orçamento de pessoal por centro de resultado: lista a provisão de férias entre os encargos e benefícios que incidem sobre cada funcionário CLT, ao lado de FGTS, INSS patronal e décimo terceiro.
• Artigo: a diferença entre provisão de férias, férias a pagar e provisão de inadimplência: explica que a provisão é expectativa e que, quando o valor se torna certo, vira Férias a Pagar.
• Artigo: como os encargos encareceram uma comissão paga no momento da venda: mostra que, com INSS, provisão de férias e décimo terceiro, a comissão custava quase o dobro do valor combinado com o vendedor.