Reserva de capital

A reserva de capital é a conta do patrimônio líquido que registra contribuições recebidas dos sócios ou de terceiros e que não têm relação com a atividade operacional da empresa, como o valor que o investidor paga por ações acima do que vai para o capital social. Por não ser lucro, em regra ela não é distribuída como dividendo.

Aparece no patrimônio líquido do balanço, ao lado do capital social, das reservas de lucros e dos ajustes de avaliação patrimonial, e interessa a quem acompanha as rodadas de capital e a destinação do resultado.

A reserva de capital nasce de uma contribuição, não da operação: faz parte do que o patrimônio líquido tem acima do capital realizado e vem dos proprietários ou de terceiros. O artigo sobre provisão, previsão, fundo e reserva separa três tipos: a reserva de capital, a de reavaliação e a de lucros, que são lucros não distribuídos.

Formada a reserva, ela só muda por decisão societária, e a demonstração das mutações do patrimônio líquido mostra cada movimento: a reserva pode ser incorporada ao capital social ou usada na compensação de prejuízos.

Acompanhe uma fabricante de cosméticos hipotética, sociedade anônima de capital fechado, com capital social de R$ 181.600. Um novo acionista paga R$ 114.400 por ações novas, e a empresa destina R$ 88.300 desse valor ao capital social; o excedente, R$ 26.100 (R$ 114.400 − R$ 88.300), vai para a reserva de capital.

Depois da operação, o capital social passa a R$ 269.900 (R$ 181.600 + R$ 88.300) e a reserva de capital registra R$ 26.100. Esse excedente não veio de vendas, e por isso não entra na conta do lucro nem pode, em regra, ser distribuído como dividendo.

O efeito de ler mal a reserva de capital é decidir mal o que fazer com o saldo. O sócio que vê a conta crescer e pensa em dividendo esbarra no fato de que ela não é lucro e, em regra, não pode ser distribuída como tal.

O gestor que lê "reserva" e procura dinheiro guardado confunde a conta com a reserva de caixa, o montante disponível para imprevistos: a reserva de capital é um saldo do patrimônio líquido, não dinheiro separado. Já quem a mistura com a reserva de lucros esquece que esta nasce do lucro que a administração ou a assembleia decide reter, enquanto a de capital vem da contribuição de sócios ou de terceiros.

• Artigo: como o lucro do exercício se divide entre reservas de lucros e dividendos: apresenta as destinações possíveis para os lucros e as reservas de lucros que podem ser constituídas.
• Artigo: o que fazer com os lucros que não vão ser distribuídos: recomenda formar uma reserva de lucros retidos para financiar investimentos ou imprevistos.
• Artigo: o conjunto das demonstrações contábeis e o lugar do DLPA: mostra que o DLPA considera a transferência de lucro para reservas e os dividendos.