Tributo direto

O tributo direto é aquele que o próprio contribuinte paga do seu bolso, sem repassá-lo ao preço, e que incide sobre a renda ou o patrimônio, como o IRPJ, a CSLL, o IPTU e o IPVA.

Para o financeiro, a diferença está no destino do custo: o tributo direto sai da margem da empresa, enquanto o tributo indireto, embutido no preço de venda, vai para o comprador.

Quatro pontos mostram como ele funciona. Incide sobre a renda e o patrimônio, e não sobre cada venda. É pago pelo próprio contribuinte, que o absorve na margem, e por isso o preço ao cliente não o carrega. Parte acompanha o resultado: o imposto de renda da empresa e a contribuição sobre o lucro dependem do regime e do lucro apurado. Parte independe dele: IPTU e IPVA são cobrados sem relação com renda ou lucro e entram no orçamento como despesas fixas e previsíveis.

Suponha, para comparar, uma transportadora que apura o lucro real: lucro de R$ 723.300 antes do IRPJ num ano e R$ 28.600 de IPVA pela frota.

No ano seguinte, com a mesma frota, o lucro cai para R$ 302.700. O IRPJ acompanha a queda, porque se calcula sobre o lucro apurado; o IPVA continua em R$ 28.600, porque é cobrado sem relação com a renda ou o lucro da empresa. Um tributo direto, portanto, pode variar com o resultado ou ser fixo, mas nos dois casos o custo sai da margem, e não do preço de venda.

A classificação se confirma com perguntas simples.

O custo vai para o preço de venda? Não: o tributo direto sai da margem, e quem ignora isso precifica sem reservar espaço para ele.

O valor acompanha o lucro? Nem sempre. O IRPJ depende do regime e do lucro apurado, mas o IPTU e o IPVA cobram o mesmo em ano bom e em ano ruim, e por isso entram no orçamento como despesa fixa.

O dia sem imposto reduz o tributo direto? Não: nessas promoções as lojas retiram do preço só os tributos indiretos embutidos nele, como ICMS, IPI, PIS e Cofins, e o IRPJ segue existindo.

• Artigo: a diferença entre tributos diretos e indiretos: responde como cada tipo afeta o preço final do produto e por que o dia sem imposto reduz só os indiretos.
• Artigo: os impostos que uma empresa paga no Brasil: traz a diferença entre imposto direto e indireto e orienta mapear os impostos e reservar o caixa para os vencimentos.
• Artigo: o trabalho da área tributária: mostra como essa área pode separar os impostos diretos, sobre renda e patrimônio, dos indiretos.