Apuração de impostos

A apuração de impostos é o cálculo, a cada período, do tributo que a empresa deve, feito a partir dos registros escriturados e conforme o regime de tributação em que ela está. O resultado vira as guias de recolhimento, que precisam ser pagas dentro do prazo de cada obrigação.

Na divisão de trabalho entre as áreas, ela fica com a contabilidade, que, segundo o artigo sobre quem faz o quê entre FP&A, controladoria e contabilidade, entrega as demonstrações oficiais, a apuração de impostos, o balanço e a conformidade.

A rotina segue um caminho: o recebimento e a escrituração das notas alimentam os livros de apuração, a apuração calcula o tributo e as guias seguem para o pagamento dentro do prazo, junto das obrigações acessórias. É o trabalho da área fiscal da empresa.

A conta muda conforme o regime. No regime do Lucro Real, o Imposto de Renda e a Contribuição Social partem do lucro contábil acrescido dos ajustes que a lei fiscal exige. No regime do Lucro Presumido, aplicam-se percentuais fixos sobre determinadas receitas. O Simples Nacional tem cálculo e recolhimento simplificados, mas nem toda empresa pode optar por ele.

Admita que uma empresa de manutenção industrial feche o mês com R$ 624.800 de receita. O contador conclui a escrituração das notas, apura os impostos conforme o regime da empresa e entrega as guias ao financeiro, que as coloca no fluxo de caixa antes do vencimento.

Na revisão periódica dos relatórios de apuração, o time encontra um serviço tributado como ICMS quando o imposto devido era o ISS. Sem a conferência, a empresa continuaria pagando a mais.

O valor apurado só faz sentido se bate com a escrituração que o originou e com o regime em que a empresa está. O que mais pesa é apurar e nunca revisar: a responsabilidade legal de apurar corretamente é da empresa, e a falha pode vir dela ou de uma cobrança indevida do fisco. O artigo sobre pagar imposto em duplicidade manda comparar os recibos pagos com as competências de cada ente e revisar os relatórios de apuração de ICMS, ISS e PIS.

Os demais tropeços vêm de ignorar o regime: o cálculo do Lucro Real não vale para o Presumido.

• Vídeo: a parte do curso de modelagem sobre o papel da contabilidade: diz que ela garante a correta apuração dos impostos.
• Artigo: as rotinas do analista contábil e as do controller: lista a apuração de impostos entre as tarefas do analista.
• Serviço: uma rotina de BPO contábil: descreve apuração e guias mês a mês, dentro do prazo de cada obrigação.