Quotas

Quotas são as frações em que se divide o capital social de uma sociedade limitada, e cada sócio detém uma ou mais delas. É pelo percentual de quotas, definido no contrato social, que se mede a parte de cada sócio na empresa.

Nas sociedades anônimas, a fração equivalente se chama ação. Para o gestor, a quota é o dado que costuma definir quanto cada sócio recebe quando a empresa distribui lucro.

O capital social é dividido em quotas, e cada sócio fica com uma ou mais, de acordo com a sua contribuição. O contrato social registra a participação de cada um e, segundo o artigo sobre holding familiar, os lucros são distribuídos entre os sócios conforme o percentual das quotas definido nesse contrato.

A responsabilidade de cada sócio é limitada ao valor das suas quotas, mas todos respondem pela integralização do capital social.

Considere, num exemplo hipotético, uma consultoria organizada como sociedade limitada, com capital social de R$ 460.200 dividido em 800 quotas. Marina tem 352 quotas, Rogério tem 264 e Tânia tem 184.

O contrato social não prevê outra regra, e a empresa distribui R$ 557.200 de lucro no ano. Pelo percentual das quotas, Marina (352 ÷ 800 dá 44%) fica com R$ 245.168; Rogério (264 ÷ 800 dá 33%), com R$ 183.876; Tânia (184 ÷ 800 dá 23%), com R$ 128.156. A soma fecha os R$ 557.200.

Se o contrato fixasse uma divisão diferente, a conta mudaria: o percentual de quotas é o ponto de partida, não a palavra final.

Quota e ação são a mesma coisa? Não. As duas dividem o capital social, mas a quota é a fração da sociedade limitada e a ação, a da sociedade anônima. Quem mistura os termos descreve a empresa errada.

O percentual de quotas é sempre o percentual do lucro? Costuma ser, mas quem manda é o contrato social. Conferir o contrato antes de calcular a distribuição evita acertar a conta e errar a regra.

O que acontece com a quota de quem sai? Na dissolução parcial, a quota do sócio que se retira ou é excluído é extinta, e, segundo o artigo sobre dissolução da sociedade, a responsabilidade pelas dívidas anteriores persiste por até 2 anos.

• Vídeo: o que o sócio que sai recebe na apuração de haveres: explica que o valor devido ao sócio que se retira é calculado sobre o patrimônio líquido ajustado a valor de mercado na data da resolução societária, sem projeções de crescimento.
• Artigo: holdings e a participação em quotas ou ações de outras sociedades: mostra a holding mantendo quotas ou ações de outras sociedades, como controladora ou como minoritária.
• Artigo: diferenças entre a sociedade limitada e a anônima: explica que, na limitada, o ato constitutivo é o contrato social e a participação do sócio fica condicionada à integralização do capital.