Lucro tributável

Lucro tributável é o valor sobre o qual a empresa calcula o IRPJ e a CSLL. No Lucro Real, é o lucro depois das despesas que a lei permite abater, como depreciação, juros de empréstimos e pró-labore; no Lucro Presumido, é um percentual do faturamento.

Importa para o dono, o CFO e o contador na hora de decidir se compensa investir, tomar empréstimo ou registrar o pró-labore, porque cada escolha mexe no imposto. A CSLL, que incide sobre todas as pessoas jurídicas do Brasil, também acompanha esse valor.

No Lucro Real, o ponto de partida é o resultado da empresa, e o lucro tributável é o que sobra depois de abatidas as despesas que a lei aceita. No Lucro Presumido, a base é um percentual do faturamento, de 1,6% a 32% segundo uma tabela, como mostra o artigo sobre o Imposto de Renda da pessoa jurídica. Duas das despesas abatidas têm artigo próprio.

• Depreciação: abate o resultado e muda a base de cálculo do IRPJ e da CSLL, como explica o texto sobre a vida útil dos ativos e o abatimento do lucro.
• Juros de empréstimos: são dedutíveis, e por isso um empréstimo a 10% custa cerca de 7,5% para quem paga 25% de imposto, conta que a análise de capital próprio e de terceiros detalha.

Suponha, como cenário ilustrativo, uma gráfica de bairro no Lucro Real que compra uma máquina de R$ 72.000 e a deprecia em 10 anos, ou R$ 7.200 por ano (R$ 72.000 divididos por 10). No ano, o lucro antes de reconhecer a depreciação é de R$ 156.000.

Com a depreciação de R$ 7.200 lançada, o lucro tributável cai para R$ 148.800 (R$ 156.000 menos R$ 7.200). O IRPJ e a CSLL passam a incidir sobre essa base menor, embora o caixa da máquina tenha saído de uma vez, na compra.

Lucro tributável menor significa menos IRPJ e CSLL a pagar, o que não quer dizer empresa mais saudável: ele cai quando entram despesas dedutíveis e sobe quando uma despesa perde a dedutibilidade.

Quem projeta o imposto do Lucro Real olhando só o resultado do DRE pode errar a conta, porque a base muda com a dedutibilidade. O sócio que retira dinheiro sem registrar o pró-labore perde a dedutibilidade da despesa e paga mais imposto. E o gestor que escolhe o empréstimo só pela taxa nominal esquece que os juros abatem a base, o que baixa o custo real da dívida.

• Artigo: por que o pró-labore precisa estar registrado: mostra que a despesa reduz o lucro tributável e o que se perde quando não há registro.
• Artigo: a rotina da área tributária: detalha a escrituração fiscal, a apuração dos tributos e o controle dos prazos de pagamento.
• Artigo: a COFINS e os regimes de tributação da pessoa jurídica: apresenta o tributo e retoma Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real e Arbitramento de Lucro.